Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Sparad:
| Huvudskapare: | Rinhel, Ricardo Domingos |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./nov. 2005), p. 163-185 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Floresta, brasil. Função social da propriedade, brasil. Reserva florestal, fiscalização, natureza jurídica, brasil. Reserva legal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89884 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
av: Gessner, Camila
Publicerad: (2014)
av: Gessner, Camila
Publicerad: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
av: Moreira, Elaine Cristina
Publicerad: (2013)
av: Moreira, Elaine Cristina
Publicerad: (2013)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
av: Paccagnella, Luis Henrique
Publicerad: (1997)
av: Paccagnella, Luis Henrique
Publicerad: (1997)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
av: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicerad: (2007)
av: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicerad: (2007)
A publicidade da reserva florestal legal
av: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicerad: (2014)
av: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicerad: (2014)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
av: Lomar, Paulo José Villela
Publicerad: (2006)
av: Lomar, Paulo José Villela
Publicerad: (2006)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
av: Brasil
Publicerad: (2013)
av: Brasil
Publicerad: (2013)
Reserva legal
av: Graziano, Xico
Publicerad: (2009)
av: Graziano, Xico
Publicerad: (2009)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
av: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicerad: (1999)
av: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicerad: (1999)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
av: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicerad: (2020)
av: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicerad: (2020)
Reservas florestais
av: Orlandi Neto, Narciso
Publicerad: (1997)
av: Orlandi Neto, Narciso
Publicerad: (1997)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2001)
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2001)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2012)
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2012)
Reserva legal e preservação
av: Carvalho, Edson de
Publicerad: (2014)
av: Carvalho, Edson de
Publicerad: (2014)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
av: Deboni, Giuliano
Publicerad: (2007)
av: Deboni, Giuliano
Publicerad: (2007)
Hermenêutica do novo Código florestal
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2014)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2014)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
av: Miranda, Lara Caroline
Publicerad: (2010)
av: Miranda, Lara Caroline
Publicerad: (2010)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2012)
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2012)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
av: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicerad: (2001)
av: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicerad: (2001)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
av: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicerad: (2013)
av: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicerad: (2013)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2008)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2008)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
av: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicerad: (2009)
av: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicerad: (2009)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
av: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicerad: (1997)
av: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicerad: (1997)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
av: Passarelli, Luciano Lopes
Publicerad: (2020)
av: Passarelli, Luciano Lopes
Publicerad: (2020)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
av: Falconi, Luiz Carlos
Publicerad: (2005)
av: Falconi, Luiz Carlos
Publicerad: (2005)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (2009)
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (2009)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
av: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicerad: (2018)
av: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicerad: (2018)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
av: Agrelli, Vanusa Murta
Publicerad: (2006)
av: Agrelli, Vanusa Murta
Publicerad: (2006)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
av: Coimbra, Luana Leme
Publicerad: (2017)
av: Coimbra, Luana Leme
Publicerad: (2017)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
av: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicerad: (2024)
av: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicerad: (2024)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2014)
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2014)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
av: Marcon, Gabriela Almeida
Publicerad: (2017)
av: Marcon, Gabriela Almeida
Publicerad: (2017)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
av: Mantovani, Mário
Publicerad: (1999)
av: Mantovani, Mário
Publicerad: (1999)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
av: Maia, Leonardo Castro
Publicerad: (2012)
av: Maia, Leonardo Castro
Publicerad: (2012)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
av: Iasbik, Thaís Aldred
Publicerad: (2018)
av: Iasbik, Thaís Aldred
Publicerad: (2018)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
av: Grau Neto, Werner
Publicerad: (2011)
av: Grau Neto, Werner
Publicerad: (2011)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
av: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicerad: (2023)
av: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicerad: (2023)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
av: Fonseca, Luciana Costa da
Publicerad: (2019)
av: Fonseca, Luciana Costa da
Publicerad: (2019)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
av: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicerad: (2013)
av: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicerad: (2013)
Liknande verk
-
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
av: Gessner, Camila
Publicerad: (2014) -
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
av: Moreira, Elaine Cristina
Publicerad: (2013) -
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
av: Paccagnella, Luis Henrique
Publicerad: (1997) -
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
av: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicerad: (2007)