Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 167-188 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Mineração, fiscalização, brasil. Mineração, legislação, brasil. Resíduo sólido, aproveitamento, brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111815 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
منشور في: (2019)
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
منشور في: (2019)
A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
حسب: Souza, Milena Ivan de
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Milena Ivan de
منشور في: (2022)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
حسب: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
منشور في: (2023)
حسب: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
منشور في: (2023)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
حسب: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
منشور في: (2021)
حسب: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
منشور في: (2021)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
حسب: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
منشور في: (2016)
حسب: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
منشور في: (2016)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
حسب: Rebelo, Aldo
منشور في: (2024)
حسب: Rebelo, Aldo
منشور في: (2024)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
حسب: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
منشور في: (2017)
حسب: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
منشور في: (2017)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
حسب: Rigolin, Ivan Barbosa
منشور في: (2008)
حسب: Rigolin, Ivan Barbosa
منشور في: (2008)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
حسب: Martins, Valkiria Silva Santos
منشور في: (2013)
حسب: Martins, Valkiria Silva Santos
منشور في: (2013)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
حسب: Paslauski, Silvana Regina
منشور في: (2013)
حسب: Paslauski, Silvana Regina
منشور في: (2013)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
حسب: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
منشور في: (2014)
حسب: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
منشور في: (2014)
Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
حسب: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
منشور في: (2019)
حسب: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
منشور في: (2019)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
حسب: Brito, Luis Antonio Monteiro de
منشور في: (2021)
حسب: Brito, Luis Antonio Monteiro de
منشور في: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
حسب: Brito, Luis Antonio Monteiro de
منشور في: (2021)
حسب: Brito, Luis Antonio Monteiro de
منشور في: (2021)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
حسب: Silveira, Amanda Ferraz da
منشور في: (2024)
حسب: Silveira, Amanda Ferraz da
منشور في: (2024)
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
حسب: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
منشور في: (2018)
حسب: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
منشور في: (2018)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
حسب: Dinnebier, Flávia França
منشور في: (2013)
حسب: Dinnebier, Flávia França
منشور في: (2013)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
حسب: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
منشور في: (2006)
حسب: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
منشور في: (2006)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
حسب: Figueiredo, Yuri Jordy
منشور في: (2013)
حسب: Figueiredo, Yuri Jordy
منشور في: (2013)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
حسب: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
منشور في: (2022)
حسب: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
منشور في: (2022)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2023)
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2023)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2012)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2012)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
حسب: Dias, Cláudia Franco de Salles
منشور في: (2013)
حسب: Dias, Cláudia Franco de Salles
منشور في: (2013)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
حسب: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
منشور في: (2014)
حسب: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
منشور في: (2014)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
حسب: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
منشور في: (2016)
حسب: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
منشور في: (2016)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
حسب: Brandão, Verônica Ribeiro
منشور في: (2019)
حسب: Brandão, Verônica Ribeiro
منشور في: (2019)
Desativação de minas
حسب: Lott, Denes Martins da Costa
منشور في: (2002)
حسب: Lott, Denes Martins da Costa
منشور في: (2002)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
حسب: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
منشور في: (2019)
حسب: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
منشور في: (2019)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
حسب: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
منشور في: (2018)
حسب: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
منشور في: (2018)
Mineração e garimpo : breves anotações
حسب: Araujo, Ubiracy
منشور في: (1996)
حسب: Araujo, Ubiracy
منشور في: (1996)
Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis : requisitos
حسب: Associação Brasileira de Normas Técnicas
منشور في: (2007)
حسب: Associação Brasileira de Normas Técnicas
منشور في: (2007)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
حسب: Taroco, Lara Santos Zangerolame
منشور في: (2023)
حسب: Taroco, Lara Santos Zangerolame
منشور في: (2023)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
حسب: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
منشور في: (2010)
حسب: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
منشور في: (2010)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
حسب: Soler, Jonathas Lima
منشور في: (2015)
حسب: Soler, Jonathas Lima
منشور في: (2015)
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
حسب: Speroto, Dayana Livio
منشور في: (2023)
حسب: Speroto, Dayana Livio
منشور في: (2023)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
حسب: Santin, Janaína Rigo
منشور في: (2017)
حسب: Santin, Janaína Rigo
منشور في: (2017)
Meio ambiente e mineração
حسب: Vaz, Paulo Afonso Brum
منشور في: (1997)
حسب: Vaz, Paulo Afonso Brum
منشور في: (1997)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
حسب: Mendes, Samuel
منشور في: (2016)
حسب: Mendes, Samuel
منشور في: (2016)