Obálka

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, Sávio Sena de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 167-188
Ano:	2017
Assuntos:	Gestão ambiental, brasil. Mineração, fiscalização, brasil. Mineração, legislação, brasil. Resíduo sólido, aproveitamento, brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111815
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)

A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
Autor: Souza, Milena Ivan de
Vydáno: (2022)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
Autor: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Vydáno: (2023)

Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
Autor: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Vydáno: (2021)

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
Autor: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Vydáno: (2016)

Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
Autor: Rebelo, Aldo
Vydáno: (2024)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Autor: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Vydáno: (2017)

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
Autor: Rigolin, Ivan Barbosa
Vydáno: (2008)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Autor: Martins, Valkiria Silva Santos
Vydáno: (2013)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Autor: Paslauski, Silvana Regina
Vydáno: (2013)

A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
Autor: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Vydáno: (2014)

Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
Autor: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Vydáno: (2019)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Autor: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Vydáno: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Autor: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Vydáno: (2021)

Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
Autor: Silveira, Amanda Ferraz da
Vydáno: (2024)

O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
Autor: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Vydáno: (2018)

Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Autor: Dinnebier, Flávia França
Vydáno: (2013)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
Autor: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Vydáno: (2006)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Autor: Figueiredo, Yuri Jordy
Vydáno: (2013)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Autor: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Vydáno: (2022)

Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
Autor: Pivetta, Luize Duarte
Vydáno: (2023)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2015)

Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2012)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Autor: Dias, Cláudia Franco de Salles
Vydáno: (2013)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Autor: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Vydáno: (2014)

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Vydáno: (2016)

Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
Autor: Brandão, Verônica Ribeiro
Vydáno: (2019)

Desativação de minas
Autor: Lott, Denes Martins da Costa
Vydáno: (2002)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
Autor: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Vydáno: (2019)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Vydáno: (2018)

Mineração e garimpo : breves anotações
Autor: Araujo, Ubiracy
Vydáno: (1996)

Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis : requisitos
Autor: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Vydáno: (2007)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
Autor: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Vydáno: (2023)

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
Autor: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Vydáno: (2010)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
Autor: Soler, Jonathas Lima
Vydáno: (2015)

A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
Autor: Speroto, Dayana Livio
Vydáno: (2023)

A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2017)

Meio ambiente e mineração
Autor: Vaz, Paulo Afonso Brum
Vydáno: (1997)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
Autor: Mendes, Samuel
Vydáno: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso