A lei de resíduos e os contratos vigentes
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Tursi, Oswaldo Lelis |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 27, n. 7 (jul. 2011), p. 480-484 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Gestão ambiental, legislação, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. Resíduo sólido, conflito de leis, brasil. Contratação de obras e serviços, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38020 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
od: Munhoz, Christine Parmezani
Izdano: (2015)
od: Munhoz, Christine Parmezani
Izdano: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Thomé, Romeu
Izdano: (2015)
od: Thomé, Romeu
Izdano: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Izdano: (2016)
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Izdano: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
od: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Izdano: (2020)
od: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Izdano: (2020)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
od: Saddy, André
Izdano: (2014)
od: Saddy, André
Izdano: (2014)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
od: Felipe, Priscilla Iacomini
Izdano: (2014)
od: Felipe, Priscilla Iacomini
Izdano: (2014)
Parcerias público-privadas no Brasil
od: Ribeiro, Bruno Fialho
Izdano: (2015)
od: Ribeiro, Bruno Fialho
Izdano: (2015)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2010)
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2010)
Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
od: Pintarelli, Camila
Izdano: (2017)
od: Pintarelli, Camila
Izdano: (2017)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
od: Corrêa, Aldinéa de Paula
Izdano: (2024)
od: Corrêa, Aldinéa de Paula
Izdano: (2024)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
od: Denny, Danielle Mendes Thame
Izdano: (2017)
od: Denny, Danielle Mendes Thame
Izdano: (2017)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
od: Silva, Renato Rodrigues da
Izdano: (2014)
od: Silva, Renato Rodrigues da
Izdano: (2014)
O direito do desenvolvimento sustentável
od: Wald, Arnoldo
Izdano: (2013)
od: Wald, Arnoldo
Izdano: (2013)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
od: Rossetti, Suzana Maria
Izdano: (2017)
od: Rossetti, Suzana Maria
Izdano: (2017)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
od: Rossetti, Suzana Maria
Izdano: (2017)
od: Rossetti, Suzana Maria
Izdano: (2017)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2016)
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2016)
Compras públicas sustentáveis
od: Palma, Juliana Bonacorsi de
Izdano: (2013)
od: Palma, Juliana Bonacorsi de
Izdano: (2013)
Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
od: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Izdano: (2014)
od: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Izdano: (2014)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2017)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2017)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
od: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Izdano: (2019)
od: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Izdano: (2019)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Izdano: (2016)
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Izdano: (2016)
As novas regras para licitações e contratações públicas
od: Motta, Carlos Pinto Coelho
Izdano: (2011)
od: Motta, Carlos Pinto Coelho
Izdano: (2011)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
od: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Izdano: (2015)
od: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Izdano: (2015)
Licitações sustentáveis no Brasil
od: Villac, Teresa
Izdano: (2020)
od: Villac, Teresa
Izdano: (2020)
Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
od: Machado, Antonio Rodrigo
Izdano: (2019)
od: Machado, Antonio Rodrigo
Izdano: (2019)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
od: Stump, Daniela
Izdano: (2010)
od: Stump, Daniela
Izdano: (2010)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2016)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2016)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
od: Araújo, Marcos Paulo Marques
Izdano: (2007)
od: Araújo, Marcos Paulo Marques
Izdano: (2007)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
od: Renan, Mariana de Paula e Souza
Izdano: (2013)
od: Renan, Mariana de Paula e Souza
Izdano: (2013)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2015)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2015)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
od: Castro Neto, Francisco Alberto de
Izdano: (2020)
od: Castro Neto, Francisco Alberto de
Izdano: (2020)
Licitações sustentáveis
od: Copola, Gina
Izdano: (2017)
od: Copola, Gina
Izdano: (2017)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
od: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Izdano: (2021)
od: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Izdano: (2021)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
od: Ruscheinsky, Aloísio
Izdano: (2009)
od: Ruscheinsky, Aloísio
Izdano: (2009)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
od: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Izdano: (2019)
od: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Izdano: (2019)
Gestão de resíduos sólidos
od: Di Sarno, Daniela Libório
Izdano: (2013)
od: Di Sarno, Daniela Libório
Izdano: (2013)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2012)
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2011)
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2011)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
od: Novi, Juliana Chiaretti
Izdano: (2013)
od: Novi, Juliana Chiaretti
Izdano: (2013)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
od: Pereira, Marlene de Paula
Izdano: (2023)
od: Pereira, Marlene de Paula
Izdano: (2023)
Podobne knjige/članki
-
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
od: Munhoz, Christine Parmezani
Izdano: (2015) -
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Thomé, Romeu
Izdano: (2015) -
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Izdano: (2016) -
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
od: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Izdano: (2020) -
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
od: Saddy, André
Izdano: (2014)