A lei de resíduos e os contratos vigentes
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Tursi, Oswaldo Lelis |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 27, n. 7 (jul. 2011), p. 480-484 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Gestão ambiental, legislação, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. Resíduo sólido, conflito de leis, brasil. Contratação de obras e serviços, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38020 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
par: Munhoz, Christine Parmezani
Publié: (2015)
par: Munhoz, Christine Parmezani
Publié: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
par: Thomé, Romeu
Publié: (2015)
par: Thomé, Romeu
Publié: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
par: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publié: (2016)
par: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publié: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
par: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publié: (2020)
par: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publié: (2020)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
par: Saddy, André
Publié: (2014)
par: Saddy, André
Publié: (2014)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
par: Felipe, Priscilla Iacomini
Publié: (2014)
par: Felipe, Priscilla Iacomini
Publié: (2014)
Parcerias público-privadas no Brasil
par: Ribeiro, Bruno Fialho
Publié: (2015)
par: Ribeiro, Bruno Fialho
Publié: (2015)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2010)
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2010)
Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
par: Pintarelli, Camila
Publié: (2017)
par: Pintarelli, Camila
Publié: (2017)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
par: Corrêa, Aldinéa de Paula
Publié: (2024)
par: Corrêa, Aldinéa de Paula
Publié: (2024)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
par: Denny, Danielle Mendes Thame
Publié: (2017)
par: Denny, Danielle Mendes Thame
Publié: (2017)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
par: Silva, Renato Rodrigues da
Publié: (2014)
par: Silva, Renato Rodrigues da
Publié: (2014)
O direito do desenvolvimento sustentável
par: Wald, Arnoldo
Publié: (2013)
par: Wald, Arnoldo
Publié: (2013)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
par: Rossetti, Suzana Maria
Publié: (2017)
par: Rossetti, Suzana Maria
Publié: (2017)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
par: Rossetti, Suzana Maria
Publié: (2017)
par: Rossetti, Suzana Maria
Publié: (2017)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2016)
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2016)
Compras públicas sustentáveis
par: Palma, Juliana Bonacorsi de
Publié: (2013)
par: Palma, Juliana Bonacorsi de
Publié: (2013)
Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
par: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Publié: (2014)
par: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Publié: (2014)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
par: Freitas, Juarez
Publié: (2017)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2017)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
par: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Publié: (2019)
par: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Publié: (2019)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
par: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publié: (2016)
par: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publié: (2016)
As novas regras para licitações e contratações públicas
par: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publié: (2011)
par: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publié: (2011)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
par: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Publié: (2015)
par: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Publié: (2015)
Licitações sustentáveis no Brasil
par: Villac, Teresa
Publié: (2020)
par: Villac, Teresa
Publié: (2020)
Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
par: Machado, Antonio Rodrigo
Publié: (2019)
par: Machado, Antonio Rodrigo
Publié: (2019)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
par: Stump, Daniela
Publié: (2010)
par: Stump, Daniela
Publié: (2010)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2016)
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2016)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
par: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publié: (2007)
par: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publié: (2007)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
par: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publié: (2013)
par: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publié: (2013)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2015)
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2015)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
par: Castro Neto, Francisco Alberto de
Publié: (2020)
par: Castro Neto, Francisco Alberto de
Publié: (2020)
Licitações sustentáveis
par: Copola, Gina
Publié: (2017)
par: Copola, Gina
Publié: (2017)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
par: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publié: (2021)
par: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publié: (2021)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
par: Ruscheinsky, Aloísio
Publié: (2009)
par: Ruscheinsky, Aloísio
Publié: (2009)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
par: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publié: (2019)
par: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publié: (2019)
Gestão de resíduos sólidos
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2013)
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2013)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
par: Ferreira, Daniel
Publié: (2012)
par: Ferreira, Daniel
Publié: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
par: Ferreira, Daniel
Publié: (2011)
par: Ferreira, Daniel
Publié: (2011)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
par: Novi, Juliana Chiaretti
Publié: (2013)
par: Novi, Juliana Chiaretti
Publié: (2013)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
par: Pereira, Marlene de Paula
Publié: (2023)
par: Pereira, Marlene de Paula
Publié: (2023)
Documents similaires
-
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
par: Munhoz, Christine Parmezani
Publié: (2015) -
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
par: Thomé, Romeu
Publié: (2015) -
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
par: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publié: (2016) -
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
par: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publié: (2020) -
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
par: Saddy, André
Publié: (2014)