A lei de resíduos e os contratos vigentes
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 27, n. 7 (jul. 2011), p. 480-484 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Gestão ambiental, legislação, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. Resíduo sólido, conflito de leis, brasil. Contratação de obras e serviços, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38020 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
-н: Munhoz, Christine Parmezani
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Munhoz, Christine Parmezani
Хэвлэсэн: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2020)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
-н: Saddy, André
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Saddy, André
Хэвлэсэн: (2014)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
-н: Felipe, Priscilla Iacomini
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Felipe, Priscilla Iacomini
Хэвлэсэн: (2014)
Parcerias público-privadas no Brasil
-н: Ribeiro, Bruno Fialho
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ribeiro, Bruno Fialho
Хэвлэсэн: (2015)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2010)
Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
-н: Pintarelli, Camila
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pintarelli, Camila
Хэвлэсэн: (2017)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
-н: Corrêa, Aldinéa de Paula
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Corrêa, Aldinéa de Paula
Хэвлэсэн: (2024)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
-н: Denny, Danielle Mendes Thame
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Denny, Danielle Mendes Thame
Хэвлэсэн: (2017)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
-н: Silva, Renato Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Renato Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2014)
O direito do desenvolvimento sustentável
-н: Wald, Arnoldo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Wald, Arnoldo
Хэвлэсэн: (2013)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
-н: Rossetti, Suzana Maria
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rossetti, Suzana Maria
Хэвлэсэн: (2017)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
-н: Rossetti, Suzana Maria
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rossetti, Suzana Maria
Хэвлэсэн: (2017)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
Compras públicas sustentáveis
-н: Palma, Juliana Bonacorsi de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Palma, Juliana Bonacorsi de
Хэвлэсэн: (2013)
Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
-н: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Хэвлэсэн: (2014)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
-н: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
As novas regras para licitações e contratações públicas
-н: Motta, Carlos Pinto Coelho
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Motta, Carlos Pinto Coelho
Хэвлэсэн: (2011)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
-н: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Хэвлэсэн: (2015)
Licitações sustentáveis no Brasil
-н: Villac, Teresa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Villac, Teresa
Хэвлэсэн: (2020)
Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
-н: Machado, Antonio Rodrigo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Machado, Antonio Rodrigo
Хэвлэсэн: (2019)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
-н: Stump, Daniela
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Stump, Daniela
Хэвлэсэн: (2010)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2007)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
-н: Renan, Mariana de Paula e Souza
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Renan, Mariana de Paula e Souza
Хэвлэсэн: (2013)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2015)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
-н: Castro Neto, Francisco Alberto de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Castro Neto, Francisco Alberto de
Хэвлэсэн: (2020)
Licitações sustentáveis
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2017)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
-н: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Хэвлэсэн: (2021)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
-н: Ruscheinsky, Aloísio
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Ruscheinsky, Aloísio
Хэвлэсэн: (2009)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
-н: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Хэвлэсэн: (2019)
Gestão de resíduos sólidos
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2013)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2011)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
-н: Novi, Juliana Chiaretti
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Novi, Juliana Chiaretti
Хэвлэсэн: (2013)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2023)