Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Faria, Daniela Lopes de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 11, n. 2 (maio/ago. 2016), p. 880-908 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direito internacional público. Fronteiras. Gestão ambiental. |
| Urunga tuihono: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/9509/5357 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
mā: Pereira, Valéria Fernandes
I whakaputaina: (2013)
mā: Pereira, Valéria Fernandes
I whakaputaina: (2013)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
mā: Santos, Denise Zaiden
I whakaputaina: (2009)
mā: Santos, Denise Zaiden
I whakaputaina: (2009)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
mā: Noschang, Patricia Grazziotin
I whakaputaina: (2012)
mā: Noschang, Patricia Grazziotin
I whakaputaina: (2012)
Estado e sociedade nos espaços de governança ambiental transnacional
mā: Glasenapp, Maikon Cristiano
I whakaputaina: (2012)
mā: Glasenapp, Maikon Cristiano
I whakaputaina: (2012)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
mā: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
I whakaputaina: (2016)
mā: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
I whakaputaina: (2016)
O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano
mā: Philippi, Patricia Pasqualini
I whakaputaina: (2013)
mā: Philippi, Patricia Pasqualini
I whakaputaina: (2013)
Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
mā: Nascimento, Victor Vicente do
I whakaputaina: (2022)
mā: Nascimento, Victor Vicente do
I whakaputaina: (2022)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
mā: Rodrigues, Marcelo Moraes
I whakaputaina: (2013)
mā: Rodrigues, Marcelo Moraes
I whakaputaina: (2013)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
mā: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
I whakaputaina: (2015)
mā: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
I whakaputaina: (2015)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
mā: Paula, Marcelo Azevedo de
I whakaputaina: (2013)
mā: Paula, Marcelo Azevedo de
I whakaputaina: (2013)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
mā: Marinho, Bruno Costa
I whakaputaina: (2016)
mā: Marinho, Bruno Costa
I whakaputaina: (2016)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
mā: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
I whakaputaina: (2020)
mā: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
I whakaputaina: (2020)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
mā: Pereira, Devaldo Rocha
I whakaputaina: (2016)
mā: Pereira, Devaldo Rocha
I whakaputaina: (2016)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
mā: Medeiros Filho, Oscar
I whakaputaina: (2020)
mā: Medeiros Filho, Oscar
I whakaputaina: (2020)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2016)
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2016)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2015)
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2015)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
mā: Hunsche, Raquel Thais
I whakaputaina: (2010)
mā: Hunsche, Raquel Thais
I whakaputaina: (2010)
Transferência transfronteiriça de resíduos sob a perspectiva da justiça ecológica: rumo à gestão internacional de resíduos
mā: Pope, Kamila
I whakaputaina: (2018)
mā: Pope, Kamila
I whakaputaina: (2018)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2012)
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2012)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
mā: Menezes, Rubens Losada de
I whakaputaina: (2015)
mā: Menezes, Rubens Losada de
I whakaputaina: (2015)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
mā: Ghilardi, Hilariane Teixeira
I whakaputaina: (2016)
mā: Ghilardi, Hilariane Teixeira
I whakaputaina: (2016)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2019)
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2019)
Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
mā: Pereira, Tamiris Melo
I whakaputaina: (2017)
mā: Pereira, Tamiris Melo
I whakaputaina: (2017)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2022)
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2022)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
mā: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
I whakaputaina: (2012)
mā: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
I whakaputaina: (2012)
As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
mā: Costa, Beatriz Castilho
I whakaputaina: (2013)
mā: Costa, Beatriz Castilho
I whakaputaina: (2013)
Cidadania ambiental : fundamentos éticos para uma sociedade sustentável e transnacional
mā: Pellenz, Mayara
I whakaputaina: (2016)
mā: Pellenz, Mayara
I whakaputaina: (2016)
A transnacionalização da sustentabilidade no direito ambiental
mā: Carneiro, Cheila da Silva dos Passos
I whakaputaina: (2016)
mā: Carneiro, Cheila da Silva dos Passos
I whakaputaina: (2016)
Cidadania, direito transnacional e solidariedade : elementos para uma sociedade sustentável
mā: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
I whakaputaina: (2013)
mā: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
I whakaputaina: (2013)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
mā: Bastos, Marina Montes
I whakaputaina: (2015)
mā: Bastos, Marina Montes
I whakaputaina: (2015)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
mā: Dias, Elioterio Fachin
I whakaputaina: (2021)
mā: Dias, Elioterio Fachin
I whakaputaina: (2021)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2012)
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2012)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2007)
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2007)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
mā: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
I whakaputaina: (2023)
mā: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
I whakaputaina: (2023)
Avaliação de impactos para due diligence em direitos humanos : contexto geral e proposições metodológicas
mā: Almeida, Luiz Felype Gomes de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
mā: Azevedo, Adriana Oliveira de
I whakaputaina: (2014)
mā: Azevedo, Adriana Oliveira de
I whakaputaina: (2014)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
mā: Morganti, Daniela Marinho
I whakaputaina: (2019)
mā: Morganti, Daniela Marinho
I whakaputaina: (2019)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
mā: Portella, Márcio Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Portella, Márcio Oliveira
I whakaputaina: (2014)
Espaçamento ambiental e dano ecológico : cogente contextualização jurídica transfronteiriça
mā: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
I whakaputaina: (2017)
mā: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
I whakaputaina: (2017)
Ngā tūemi rite
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Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
mā: Pereira, Valéria Fernandes
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Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
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Estado e sociedade nos espaços de governança ambiental transnacional
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Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
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