A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
Na minha lista:
| Autor principal: | Rezende, Élcio Nacur |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 23, n. (jan./dez. 2014), p. 159-178 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Dano ambiental, Índia. Proteção ambiental, Índia. Responsabilidade ambiental, Índia. Teoria do risco. Responsabilidade civil, Índia. |
| Acesso em linha: | http://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/440/504 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
Por: Thomas, Shaji
Publicado em: (2012)
Por: Thomas, Shaji
Publicado em: (2012)
O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
Por: Wittckind, Ellara Valentini
Publicado em: (2017)
Por: Wittckind, Ellara Valentini
Publicado em: (2017)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013)
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
Por: Mota, Maybi Rodrigues
Publicado em: (2011)
Por: Mota, Maybi Rodrigues
Publicado em: (2011)
A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
Por: Petra, Priscila Cardia
Publicado em: (2021)
Por: Petra, Priscila Cardia
Publicado em: (2021)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Santana, Ágatha Gonçalves
Publicado em: (2020)
Por: Santana, Ágatha Gonçalves
Publicado em: (2020)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
Por: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Publicado em: (2013)
Por: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Publicado em: (2013)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
Por: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Publicado em: (2019)
Por: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Publicado em: (2019)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
Por: Mayer, Elizabeth
Publicado em: (2013)
Por: Mayer, Elizabeth
Publicado em: (2013)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
Por: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Publicado em: (2014)
Por: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Publicado em: (2014)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
Por: Carvalho, Marcelo Machado
Publicado em: (2015)
Por: Carvalho, Marcelo Machado
Publicado em: (2015)
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
Por: Oliveira, Rosana dos Santos
Publicado em: (2016)
Por: Oliveira, Rosana dos Santos
Publicado em: (2016)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2018)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2018)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2015)
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2015)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Por: Costa, Kerton Nascimento e
Publicado em: (2019)
Por: Costa, Kerton Nascimento e
Publicado em: (2019)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2013)
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2013)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
Por: Santana, Paulo Campanha
Publicado em: (2016)
Por: Santana, Paulo Campanha
Publicado em: (2016)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2022)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2022)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
Por: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicado em: (2011)
Por: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicado em: (2011)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
Por: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Publicado em: (2024)
Por: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Publicado em: (2024)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
Por: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publicado em: (2014)
Por: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publicado em: (2014)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (1997)
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (1997)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2020)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2020)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Zago, Gustavo Henrique
Publicado em: (2023)
Por: Zago, Gustavo Henrique
Publicado em: (2023)
Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
Por: Colombo, Silvana
Publicado em: (2015)
Por: Colombo, Silvana
Publicado em: (2015)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2021)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2021)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
Por: Henkes, Silviana L
Publicado em: (2009)
Por: Henkes, Silviana L
Publicado em: (2009)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2007)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2007)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
Por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em: (2021)
Por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em: (2021)
Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
Por: Carneiro, Wálber Araujo
Publicado em: (2020)
Por: Carneiro, Wálber Araujo
Publicado em: (2020)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2008)
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2008)
Regulação constitucional e risco ambiental
Por: Carvalho, Déilton Winter de
Publicado em: (2008)
Por: Carvalho, Déilton Winter de
Publicado em: (2008)
A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2016)
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2016)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
Por: Koller, Carlos Eduardo
Publicado em: (2017)
Por: Koller, Carlos Eduardo
Publicado em: (2017)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
Por: Miranda, Ana Elisa Silva
Publicado em: (2021)
Por: Miranda, Ana Elisa Silva
Publicado em: (2021)
Responsabilidade do estado pelo dano ambiental: um enfoque sobre a teoria do risco administrativo
Por: Cruz, Ariele Chagas
Publicado em: (2012)
Por: Cruz, Ariele Chagas
Publicado em: (2012)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
Por: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publicado em: (2020)
Por: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publicado em: (2020)
Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2015)
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2015)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
Por: Sousa, Inês de
Publicado em: (2016)
Por: Sousa, Inês de
Publicado em: (2016)
Registos relacionados
-
Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
Por: Thomas, Shaji
Publicado em: (2012) -
O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
Por: Wittckind, Ellara Valentini
Publicado em: (2017) -
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013) -
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
Por: Mota, Maybi Rodrigues
Publicado em: (2011) -
A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
Por: Petra, Priscila Cardia
Publicado em: (2021)