Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 67 (ago./set. 2016), p. 28-58 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. Genética vegetal, aspectos jurídicos, brasil. Instituição de pesquisa, aspectos jurídicos, brasil. Pesquisa genética, aspectos jurídicos, brasil. Retroatividade das leis, brasil. Recursos genéticos, tratado, brasil. |
| Online toegang: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35406 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Gelijkaardige items
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
door: Mercadante, Maurício
Gepubliceerd in: (1999)
door: Mercadante, Maurício
Gepubliceerd in: (1999)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
door: Dias, Jefferson Aparecido
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Jefferson Aparecido
Gepubliceerd in: (2018)
Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
door: Boff, Salete Oro
Gepubliceerd in: (2020)
door: Boff, Salete Oro
Gepubliceerd in: (2020)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
door: Lima, Lídia Miranda de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Lídia Miranda de
Gepubliceerd in: (2013)
Experiência genética com animais : uma análise à luz do princípio do desenvolvimento sustentável
door: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Gepubliceerd in: (2008)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
door: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Gepubliceerd in: (2014)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
door: Sturza, Janaína Machado
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sturza, Janaína Machado
Gepubliceerd in: (2015)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
door: Dolabella, Rodrigo H. C
Gepubliceerd in: (2003)
door: Dolabella, Rodrigo H. C
Gepubliceerd in: (2003)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2012)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
door: Hartmann, Ricardo Machioro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Hartmann, Ricardo Machioro
Gepubliceerd in: (2017)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
door: Figueiroa, Ricardo Gomes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Figueiroa, Ricardo Gomes
Gepubliceerd in: (2020)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
door: Kässmayer, Karin
Gepubliceerd in: (2005)
door: Kässmayer, Karin
Gepubliceerd in: (2005)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões éticas
door: Segre, Marco
Gepubliceerd in: (2002)
door: Segre, Marco
Gepubliceerd in: (2002)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
door: Corrêa, Adriana Espíndola
Gepubliceerd in: (2006)
door: Corrêa, Adriana Espíndola
Gepubliceerd in: (2006)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
door: Silva, Diéssica Taís
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Diéssica Taís
Gepubliceerd in: (2015)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
door: Luz, Denise
Gepubliceerd in: (2011)
door: Luz, Denise
Gepubliceerd in: (2011)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
door: Brentani, Ricardo Renzo
Gepubliceerd in: (2002)
door: Brentani, Ricardo Renzo
Gepubliceerd in: (2002)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
door: Coelho, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2002)
door: Coelho, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2002)
Uma ferramenta para editar o DNA
door: Guimarães, Maria
Gepubliceerd in: (2016)
door: Guimarães, Maria
Gepubliceerd in: (2016)
Os fundamentos da bioética e o direito
door: Carlin, Volnei Ivo
Gepubliceerd in: (2000)
door: Carlin, Volnei Ivo
Gepubliceerd in: (2000)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
door: Octaviani, Alessandro
Gepubliceerd in: (2013)
door: Octaviani, Alessandro
Gepubliceerd in: (2013)
Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
door: Talavera, Glauber Moreno
Gepubliceerd in: (2002)
door: Talavera, Glauber Moreno
Gepubliceerd in: (2002)
Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
door: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Gepubliceerd in: (2010)
door: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Gepubliceerd in: (2010)
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
door: Meirelles, Ana Thereza
Gepubliceerd in: (2023)
door: Meirelles, Ana Thereza
Gepubliceerd in: (2023)
Edição de humanos por meio da técnica do Crispr-cas9 : entusiasmo científico e inquietações éticas
door: Sganzerla, Anor
Gepubliceerd in: (2020)
door: Sganzerla, Anor
Gepubliceerd in: (2020)
Implicações bioéticas das genotipagens forenses
door: Trindade, Bruno Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022)
door: Trindade, Bruno Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022)
Clonagem humana
door: Faria, Carmem Rachel Scavazzini Marcondes
Gepubliceerd in: (2002)
door: Faria, Carmem Rachel Scavazzini Marcondes
Gepubliceerd in: (2002)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
door: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Gepubliceerd in: (2001)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito
door: Catalan, Marcos Jorge
Gepubliceerd in: (2022)
door: Catalan, Marcos Jorge
Gepubliceerd in: (2022)
Biossegurança e direito penal
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2005)
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2005)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
door: Lavratti, Paula Cerski
Gepubliceerd in: (2005)
door: Lavratti, Paula Cerski
Gepubliceerd in: (2005)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2012)
Células-tronco, verdade e mito
door: Giorgis, José Carlos Teixeira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Giorgis, José Carlos Teixeira
Gepubliceerd in: (2005)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
door: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Gepubliceerd in: (2017)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
door: Nunes, Danilo Henrique
Gepubliceerd in: (2019)
door: Nunes, Danilo Henrique
Gepubliceerd in: (2019)
Fármacos do leite transgênico
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2024)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
door: Weinert, Iduna E
Gepubliceerd in: (2005)
door: Weinert, Iduna E
Gepubliceerd in: (2005)