Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
Na minha lista:
| Autor principal: | Lima, João Emmanuel Cordeiro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 67 (ago./set. 2016), p. 28-58 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. Genética vegetal, aspectos jurídicos, brasil. Instituição de pesquisa, aspectos jurídicos, brasil. Pesquisa genética, aspectos jurídicos, brasil. Retroatividade das leis, brasil. Recursos genéticos, tratado, brasil. |
| Link de acesso: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35406 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Registros relacionados
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
por: Mercadante, Maurício
Publicado em: (1999)
por: Mercadante, Maurício
Publicado em: (1999)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
por: Dias, Jefferson Aparecido
Publicado em: (2018)
por: Dias, Jefferson Aparecido
Publicado em: (2018)
Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
por: Boff, Salete Oro
Publicado em: (2020)
por: Boff, Salete Oro
Publicado em: (2020)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
por: Lima, Lídia Miranda de
Publicado em: (2013)
por: Lima, Lídia Miranda de
Publicado em: (2013)
Experiência genética com animais : uma análise à luz do princípio do desenvolvimento sustentável
por: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Publicado em: (2008)
por: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Publicado em: (2008)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2014)
por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2014)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
por: Dantas, Carlos Henrique Félix
Publicado em: (2022)
por: Dantas, Carlos Henrique Félix
Publicado em: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
por: Dantas, Carlos Henrique Félix
Publicado em: (2022)
por: Dantas, Carlos Henrique Félix
Publicado em: (2022)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2015)
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2015)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado em: (2003)
por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado em: (2003)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2012)
por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2012)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
por: Hartmann, Ricardo Machioro
Publicado em: (2017)
por: Hartmann, Ricardo Machioro
Publicado em: (2017)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
por: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicado em: (2020)
por: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicado em: (2020)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
por: Kässmayer, Karin
Publicado em: (2005)
por: Kässmayer, Karin
Publicado em: (2005)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões éticas
por: Segre, Marco
Publicado em: (2002)
por: Segre, Marco
Publicado em: (2002)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
por: Corrêa, Adriana Espíndola
Publicado em: (2006)
por: Corrêa, Adriana Espíndola
Publicado em: (2006)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
por: Silva, Diéssica Taís
Publicado em: (2015)
por: Silva, Diéssica Taís
Publicado em: (2015)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
por: Luz, Denise
Publicado em: (2011)
por: Luz, Denise
Publicado em: (2011)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
por: Brentani, Ricardo Renzo
Publicado em: (2002)
por: Brentani, Ricardo Renzo
Publicado em: (2002)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
por: Coelho, Luiz Fernando
Publicado em: (2002)
por: Coelho, Luiz Fernando
Publicado em: (2002)
Uma ferramenta para editar o DNA
por: Guimarães, Maria
Publicado em: (2016)
por: Guimarães, Maria
Publicado em: (2016)
Os fundamentos da bioética e o direito
por: Carlin, Volnei Ivo
Publicado em: (2000)
por: Carlin, Volnei Ivo
Publicado em: (2000)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
por: Octaviani, Alessandro
Publicado em: (2013)
por: Octaviani, Alessandro
Publicado em: (2013)
Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
por: Talavera, Glauber Moreno
Publicado em: (2002)
por: Talavera, Glauber Moreno
Publicado em: (2002)
Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
por: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Publicado em: (2010)
por: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Publicado em: (2010)
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
por: Meirelles, Ana Thereza
Publicado em: (2023)
por: Meirelles, Ana Thereza
Publicado em: (2023)
Edição de humanos por meio da técnica do Crispr-cas9 : entusiasmo científico e inquietações éticas
por: Sganzerla, Anor
Publicado em: (2020)
por: Sganzerla, Anor
Publicado em: (2020)
Implicações bioéticas das genotipagens forenses
por: Trindade, Bruno Rodrigues
Publicado em: (2022)
por: Trindade, Bruno Rodrigues
Publicado em: (2022)
Clonagem humana
por: Faria, Carmem Rachel Scavazzini Marcondes
Publicado em: (2002)
por: Faria, Carmem Rachel Scavazzini Marcondes
Publicado em: (2002)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2001)
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2001)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2008)
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2008)
Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito
por: Catalan, Marcos Jorge
Publicado em: (2022)
por: Catalan, Marcos Jorge
Publicado em: (2022)
Biossegurança e direito penal
por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2005)
por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2005)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
por: Lavratti, Paula Cerski
Publicado em: (2005)
por: Lavratti, Paula Cerski
Publicado em: (2005)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2012)
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2012)
Células-tronco, verdade e mito
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado em: (2005)
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado em: (2005)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
por: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicado em: (2017)
por: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicado em: (2017)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado em: (2019)
por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado em: (2019)
Fármacos do leite transgênico
por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2024)
por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2024)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
por: Weinert, Iduna E
Publicado em: (2005)
por: Weinert, Iduna E
Publicado em: (2005)
Registros relacionados
-
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
por: Mercadante, Maurício
Publicado em: (1999) -
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
por: Dias, Jefferson Aparecido
Publicado em: (2018) -
Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
por: Boff, Salete Oro
Publicado em: (2020) -
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
por: Lima, Lídia Miranda de
Publicado em: (2013) -
Experiência genética com animais : uma análise à luz do princípio do desenvolvimento sustentável
por: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Publicado em: (2008)