A responsabilidade do Estado por danos ambientais
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Copola, Gina |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 23, n. 3 (mar. 2007), p. 217-228 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, direito comparado. Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado. Reparação do dano (direito ambiental), responsabilidade, jurisprudência, brasil. Responsabilidade internacional do estado, direito comparado. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29749 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
द्वारा: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
प्रकाशित: (2013)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
द्वारा: Felizola, Milena Britto
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Felizola, Milena Britto
प्रकाशित: (2015)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
द्वारा: Chagas, Galileu Marinho das
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Chagas, Galileu Marinho das
प्रकाशित: (2006)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
द्वारा: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
प्रकाशित: (2014)
Dano ambiental : responsabilidade civil
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2002)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
द्वारा: Marques, Leonardo Augusto Marinho
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Marques, Leonardo Augusto Marinho
प्रकाशित: (2004)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
द्वारा: Mota, Maurício Jorge Pereira da
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Mota, Maurício Jorge Pereira da
प्रकाशित: (2007)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2002)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
द्वारा: Nassif, Rodrigo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Nassif, Rodrigo
प्रकाशित: (2010)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
द्वारा: Mayer, Elizabeth
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Mayer, Elizabeth
प्रकाशित: (2013)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
द्वारा: Bittencourt, Darlan Rodrigues
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Bittencourt, Darlan Rodrigues
प्रकाशित: (1996)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
द्वारा: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
प्रकाशित: (2013)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
द्वारा: Rezende, Élcio Nacur
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Rezende, Élcio Nacur
प्रकाशित: (2018)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2015)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
द्वारा: Fantinel, Alexsandra Ramos
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Fantinel, Alexsandra Ramos
प्रकाशित: (2008)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
द्वारा: Carvalho, Juliane Erthal de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Carvalho, Juliane Erthal de
प्रकाशित: (2013)
Responsabilidade civil por dano ambiental
द्वारा: Domingos, Carla Hecht
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Domingos, Carla Hecht
प्रकाशित: (2005)
Reparação de danos ambientais
द्वारा: Rocha, Maria Isabel de Matos
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Rocha, Maria Isabel de Matos
प्रकाशित: (2000)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
द्वारा: Levada, Filipe Antônio Marchi
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Levada, Filipe Antônio Marchi
प्रकाशित: (2007)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
द्वारा: Gusmão, Leonardo Carvalho
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Gusmão, Leonardo Carvalho
प्रकाशित: (2022)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (1998)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2012)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
द्वारा: Souza, Carlos Eduardo Silva e
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Souza, Carlos Eduardo Silva e
प्रकाशित: (2016)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
द्वारा: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
प्रकाशित: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
द्वारा: Souza, Adriano Stanley Rocha
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Souza, Adriano Stanley Rocha
प्रकाशित: (2008)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
द्वारा: Oliveira, Carina Costa de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Oliveira, Carina Costa de
प्रकाशित: (2015)
Dano ambiental : a manifestação da vontade de repara-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (1997)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
द्वारा: Araujo, Paula Santos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Araujo, Paula Santos
प्रकाशित: (2014)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
द्वारा: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
प्रकाशित: (2011)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
द्वारा: Gewehr, Mathias Felipe
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Gewehr, Mathias Felipe
प्रकाशित: (2011)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
द्वारा: Schneider, Andrei Cesar
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Schneider, Andrei Cesar
प्रकाशित: (2024)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2016)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2013)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
द्वारा: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
प्रकाशित: (2006)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
द्वारा: Martins, Eliane Maria Octaviano
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Martins, Eliane Maria Octaviano
प्रकाशित: (2005)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
द्वारा: Jones, Carol Aldaire
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Jones, Carol Aldaire
प्रकाशित: (1996)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2013)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
द्वारा: Serro, Bruna Manhago
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Serro, Bruna Manhago
प्रकाशित: (2012)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
द्वारा: Marques, Claudia Lima
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Marques, Claudia Lima
प्रकाशित: (2020)
समान संसाधन
-
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
द्वारा: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
प्रकाशित: (2013) -
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
द्वारा: Felizola, Milena Britto
प्रकाशित: (2015) -
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
द्वारा: Chagas, Galileu Marinho das
प्रकाशित: (2006) -
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
द्वारा: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
प्रकाशित: (2014) -
Dano ambiental : responsabilidade civil
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2002)