Ata uhi

A responsabilidade do Estado por danos ambientais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Copola, Gina
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 23, n. 3 (mar. 2007), p. 217-228
Ano:	2006
Assuntos:	Degradação ambiental, responsabilidade, direito comparado. Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado. Reparação do dano (direito ambiental), responsabilidade, jurisprudência, brasil. Responsabilidade internacional do estado, direito comparado. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29749
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
mā: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
I whakaputaina: (2013)

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2015)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2006)

A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
mā: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
I whakaputaina: (2014)

Dano ambiental : responsabilidade civil
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
mā: Marques, Leonardo Augusto Marinho
I whakaputaina: (2004)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2007)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
mā: Nassif, Rodrigo
I whakaputaina: (2010)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
mā: Mayer, Elizabeth
I whakaputaina: (2013)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
mā: Bittencourt, Darlan Rodrigues
I whakaputaina: (1996)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
I whakaputaina: (2013)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2018)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
mā: Fantinel, Alexsandra Ramos
I whakaputaina: (2008)

Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)

Reparação de danos ambientais
mā: Rocha, Maria Isabel de Matos
I whakaputaina: (2000)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Levada, Filipe Antônio Marchi
I whakaputaina: (2007)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
mā: Gusmão, Leonardo Carvalho
I whakaputaina: (2022)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
mā: Souza, Carlos Eduardo Silva e
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
mā: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2008)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)

Dano ambiental : a manifestação da vontade de repara-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1997)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)

Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
mā: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
I whakaputaina: (2011)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)

Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
mā: Schneider, Andrei Cesar
I whakaputaina: (2024)

Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2016)

A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2013)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
mā: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
I whakaputaina: (2006)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2005)

Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
mā: Jones, Carol Aldaire
I whakaputaina: (1996)

A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)

A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2020)

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