A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Copola, Gina |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 23, n. 3 (mar. 2007), p. 217-228 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, direito comparado. Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado. Reparação do dano (direito ambiental), responsabilidade, jurisprudência, brasil. Responsabilidade internacional do estado, direito comparado. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29749 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
od: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Izdano: (2013)
od: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Izdano: (2013)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
od: Felizola, Milena Britto
Izdano: (2015)
od: Felizola, Milena Britto
Izdano: (2015)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2006)
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2006)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
od: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Izdano: (2014)
od: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Izdano: (2014)
Dano ambiental : responsabilidade civil
od: Copola, Gina
Izdano: (2002)
od: Copola, Gina
Izdano: (2002)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
od: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Izdano: (2004)
od: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Izdano: (2004)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Izdano: (2007)
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Izdano: (2007)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2002)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2002)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
od: Nassif, Rodrigo
Izdano: (2010)
od: Nassif, Rodrigo
Izdano: (2010)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
od: Mayer, Elizabeth
Izdano: (2013)
od: Mayer, Elizabeth
Izdano: (2013)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
od: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Izdano: (1996)
od: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Izdano: (1996)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
od: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Izdano: (2013)
od: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Izdano: (2013)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2018)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2018)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2015)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2015)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
od: Fantinel, Alexsandra Ramos
Izdano: (2008)
od: Fantinel, Alexsandra Ramos
Izdano: (2008)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
od: Carvalho, Juliane Erthal de
Izdano: (2013)
od: Carvalho, Juliane Erthal de
Izdano: (2013)
Responsabilidade civil por dano ambiental
od: Domingos, Carla Hecht
Izdano: (2005)
od: Domingos, Carla Hecht
Izdano: (2005)
Reparação de danos ambientais
od: Rocha, Maria Isabel de Matos
Izdano: (2000)
od: Rocha, Maria Isabel de Matos
Izdano: (2000)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
od: Levada, Filipe Antônio Marchi
Izdano: (2007)
od: Levada, Filipe Antônio Marchi
Izdano: (2007)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
od: Farias, Talden
Izdano: (2017)
od: Farias, Talden
Izdano: (2017)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
od: Gusmão, Leonardo Carvalho
Izdano: (2022)
od: Gusmão, Leonardo Carvalho
Izdano: (2022)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (1998)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (1998)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2012)
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2012)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
od: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Izdano: (2016)
od: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Izdano: (2016)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
od: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Izdano: (2012)
od: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Izdano: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2008)
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2008)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
od: Oliveira, Carina Costa de
Izdano: (2015)
od: Oliveira, Carina Costa de
Izdano: (2015)
Dano ambiental : a manifestação da vontade de repara-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (1997)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (1997)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
od: Araujo, Paula Santos
Izdano: (2014)
od: Araujo, Paula Santos
Izdano: (2014)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
od: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Izdano: (2011)
od: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Izdano: (2011)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2011)
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2011)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
od: Schneider, Andrei Cesar
Izdano: (2024)
od: Schneider, Andrei Cesar
Izdano: (2024)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2016)
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2016)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2013)
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2013)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
od: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Izdano: (2006)
od: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Izdano: (2006)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
od: Martins, Eliane Maria Octaviano
Izdano: (2005)
od: Martins, Eliane Maria Octaviano
Izdano: (2005)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
od: Jones, Carol Aldaire
Izdano: (1996)
od: Jones, Carol Aldaire
Izdano: (1996)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
od: Copola, Gina
Izdano: (2013)
od: Copola, Gina
Izdano: (2013)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
od: Serro, Bruna Manhago
Izdano: (2012)
od: Serro, Bruna Manhago
Izdano: (2012)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
od: Marques, Claudia Lima
Izdano: (2020)
od: Marques, Claudia Lima
Izdano: (2020)
Podobne knjige/članki
-
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
od: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Izdano: (2013) -
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
od: Felizola, Milena Britto
Izdano: (2015) -
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2006) -
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
od: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Izdano: (2014) -
Dano ambiental : responsabilidade civil
od: Copola, Gina
Izdano: (2002)