A responsabilidade do Estado por danos ambientais

Sábháilte in:
Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir: Copola, Gina
Formáid: Artigo de Revista
Teanga:Português
Publicado em:Boletim de direito municipal Vol. 23, n. 3 (mar. 2007), p. 217-228
Ano:2006
Assuntos:Degradação ambiental, responsabilidade, direito comparado.
Desenvolvimento sustentável, brasil.
Educação ambiental, brasil.
Impacto ambiental, brasil.
Licenciamento ambiental, brasil.
Meio ambiente, legislação, brasil.
Poluição, brasil.
Proteção ambiental, brasil.
Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado.
Reparação do dano (direito ambiental), responsabilidade, jurisprudência, brasil.
Responsabilidade internacional do estado, direito comparado.
Responsabilidade internacional do estado, brasil.
Responsabilidade solidária, brasil.
Degradação ambiental, responsabilidade, brasil.
Rochtain ar líne:http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29749
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.