Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Akaoui, Fernando Reverendo Vidal |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 12 (out./dez. 1998), p. 94-99 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Probidade administrativa, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123796 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2000)
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2000)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
mā: Pazzaglini Filho, Marino
I whakaputaina: (2000)
mā: Pazzaglini Filho, Marino
I whakaputaina: (2000)
Improbidade administrativa e meio ambiente
mā: Souza, José Carlos Rodrigues de
I whakaputaina: (1998)
mā: Souza, José Carlos Rodrigues de
I whakaputaina: (1998)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
mā: Sobrane, Sérgio Turra
I whakaputaina: (1999)
mā: Sobrane, Sérgio Turra
I whakaputaina: (1999)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2001)
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2001)
Improbidade administrativa ambiental
mā: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
I whakaputaina: (2020)
mā: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
I whakaputaina: (2020)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2018)
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2018)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2023)
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2023)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
mā: Martins, Ricardo Marcondes
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
mā: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
I whakaputaina: (2017)
mā: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
I whakaputaina: (2017)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
mā: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
I whakaputaina: (2016)
mā: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
I whakaputaina: (2016)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2016)
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2016)
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
mā: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
I whakaputaina: (2002)
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I whakaputaina: (2002)
Regulação administrativa e os principais vieses
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)
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Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
mā: Costa, Luiz Claudio Pires
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2012)
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
mā: Fridriczewski, Vanir
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
mā: Grey, Natália de Campos
I whakaputaina: (2013)
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Administração pública e sustentabilidade
mā: Staskoviak Junior, Glaucio
I whakaputaina: (2012)
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Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017)
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Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017)
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Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2004)
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A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2012)
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Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
mā: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
I whakaputaina: (2010)
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Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
mā: Machado, Márcio Roberto Loiola
I whakaputaina: (2020)
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A administração pública e o consumo sustentável
mā: Zimmermann, Cirlene Luiza
I whakaputaina: (2013)
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A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
mā: Grande Júnior, Cláudio
I whakaputaina: (2011)
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Agenda ambiental na administração pública e licitações sustentáveis como instrumentos de governança
mā: Rodrigues, Juliana Silva
I whakaputaina: (2018)
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A engenharia genética e a administração pública federal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2006)
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Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
mā: Emerique, Lilian Balmant
I whakaputaina: (2013)
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Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
mā: Nagli, Bruno Rocha
I whakaputaina: (2013)
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Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
mā: Wunderlich, Carlos E. C
I whakaputaina: (2011)
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Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2023)
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A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
mā: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
I whakaputaina: (2013)
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Poder de polícia ambiental e a administração pública
mā: Costa, Elisson Pereira da
I whakaputaina: (2010)
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Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
mā: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
I whakaputaina: (2006)
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A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
mā: Rodrigues, Daniel Alves
I whakaputaina: (2022)
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Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2019)
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Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
mā: Queiroz, Alexandre Bossi
I whakaputaina: (2021)
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Ngā tūemi rite
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Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2000) -
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