O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 26, n. 3 (set./dez. 2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público), doutrinas e controvérsias. Direito ambiental internacional, filosofia. Proteção ambiental, tratado. Direitos do indígena, proteção. Direito à vida. Direitos coletivos. Direito a um meio ambiente adequado. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198402 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2020)
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2020)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
за авторством: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Опубліковано: (2023)
за авторством: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Опубліковано: (2023)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
за авторством: Koury, Ana Beatriz
Опубліковано: (2009)
за авторством: Koury, Ana Beatriz
Опубліковано: (2009)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
за авторством: Wagner, Daize Fernanda
Опубліковано: (2022)
за авторством: Wagner, Daize Fernanda
Опубліковано: (2022)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
за авторством: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубліковано: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
за авторством: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубліковано: (2023)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
за авторством: Santanna, Gustavo da Silva
Опубліковано: (2010)
за авторством: Santanna, Gustavo da Silva
Опубліковано: (2010)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2024)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2024)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
за авторством: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Опубліковано: (2018)
за авторством: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Опубліковано: (2018)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
за авторством: Costa, José Ricardo Caetano
Опубліковано: (2023)
за авторством: Costa, José Ricardo Caetano
Опубліковано: (2023)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
за авторством: Kalil, Agnes Borges
Опубліковано: (2024)
за авторством: Kalil, Agnes Borges
Опубліковано: (2024)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Lima, Lucas Carlos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Lima, Lucas Carlos
Опубліковано: (2021)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
за авторством: Oliveira, André Pinto de Sousa
Опубліковано: (2010)
за авторством: Oliveira, André Pinto de Sousa
Опубліковано: (2010)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
за авторством: Pereira, Marlene de Paula
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pereira, Marlene de Paula
Опубліковано: (2021)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
за авторством: Araujo, Liane Cavalcante
Опубліковано: (2022)
за авторством: Araujo, Liane Cavalcante
Опубліковано: (2022)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
за авторством: Alves, Weverton Fernandes Bento
Опубліковано: (2018)
за авторством: Alves, Weverton Fernandes Bento
Опубліковано: (2018)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
за авторством: Dias, Eliotério Fachin
Опубліковано: (2023)
за авторством: Dias, Eliotério Fachin
Опубліковано: (2023)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
за авторством: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Опубліковано: (2021)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
за авторством: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Опубліковано: (2021)
за авторством: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Опубліковано: (2021)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
за авторством: Anjos, Pedro Germano dos
Опубліковано: (2024)
за авторством: Anjos, Pedro Germano dos
Опубліковано: (2024)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
за авторством: Martins, Fernanda Rezende
Опубліковано: (2021)
за авторством: Martins, Fernanda Rezende
Опубліковано: (2021)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
за авторством: Reato, Talissa Truccolo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Reato, Talissa Truccolo
Опубліковано: (2024)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
за авторством: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубліковано: (2021)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
за авторством: Vasconcelos, Joyce da Costa
Опубліковано: (2019)
за авторством: Vasconcelos, Joyce da Costa
Опубліковано: (2019)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2023)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
за авторством: Rocha, Eduardo Gonçalves
Опубліковано: (2022)
за авторством: Rocha, Eduardo Gonçalves
Опубліковано: (2022)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
за авторством: Neme, Eliana Franco
Опубліковано: (2021)
за авторством: Neme, Eliana Franco
Опубліковано: (2021)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
за авторством: Rocha, João Carlos de Carvalho
Опубліковано: (2020)
за авторством: Rocha, João Carlos de Carvalho
Опубліковано: (2020)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
за авторством: Treccani, Girolamo Domenico
Опубліковано: (2021)
за авторством: Treccani, Girolamo Domenico
Опубліковано: (2021)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2023)
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2023)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)
Atualidades da ação civil pública ambiental
за авторством: Guerra, Isabella Franco
Опубліковано: (2022)
за авторством: Guerra, Isabella Franco
Опубліковано: (2022)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2020)
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2020)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
за авторством: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Опубліковано: (2021)
за авторством: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Опубліковано: (2021)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
за авторством: Freiria, Rafael Costa
Опубліковано: (2020)
за авторством: Freiria, Rafael Costa
Опубліковано: (2020)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
за авторством: Sasson, Jean Marc Weinberg
Опубліковано: (2024)
за авторством: Sasson, Jean Marc Weinberg
Опубліковано: (2024)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
за авторством: Tigre, Maria Antonia
Опубліковано: (2020)
за авторством: Tigre, Maria Antonia
Опубліковано: (2020)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
за авторством: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Опубліковано: (2022)
за авторством: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Опубліковано: (2022)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2021)
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2021)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
за авторством: Turatti, Luciana
Опубліковано: (2019)
за авторством: Turatti, Luciana
Опубліковано: (2019)