O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 26, n. 3 (set./dez. 2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público), doutrinas e controvérsias. Direito ambiental internacional, filosofia. Proteção ambiental, tratado. Direitos do indígena, proteção. Direito à vida. Direitos coletivos. Direito a um meio ambiente adequado. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198402 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2020)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
gan: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Cyhoeddwyd: (2023)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
gan: Koury, Ana Beatriz
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Koury, Ana Beatriz
Cyhoeddwyd: (2009)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
gan: Wagner, Daize Fernanda
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Wagner, Daize Fernanda
Cyhoeddwyd: (2022)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
gan: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Cyhoeddwyd: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
gan: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Cyhoeddwyd: (2023)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
gan: Santanna, Gustavo da Silva
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Santanna, Gustavo da Silva
Cyhoeddwyd: (2010)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2024)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2018)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
gan: Costa, José Ricardo Caetano
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Costa, José Ricardo Caetano
Cyhoeddwyd: (2023)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: Lima, Lucas Carlos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lima, Lucas Carlos
Cyhoeddwyd: (2021)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
gan: Kalil, Agnes Borges
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Kalil, Agnes Borges
Cyhoeddwyd: (2024)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
gan: Oliveira, André Pinto de Sousa
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Oliveira, André Pinto de Sousa
Cyhoeddwyd: (2010)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
gan: Pereira, Marlene de Paula
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pereira, Marlene de Paula
Cyhoeddwyd: (2021)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
gan: Araujo, Liane Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Araujo, Liane Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2022)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
gan: Alves, Weverton Fernandes Bento
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Alves, Weverton Fernandes Bento
Cyhoeddwyd: (2018)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2023)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
gan: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Cyhoeddwyd: (2021)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
gan: Anjos, Pedro Germano dos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Anjos, Pedro Germano dos
Cyhoeddwyd: (2024)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
gan: Martins, Fernanda Rezende
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Martins, Fernanda Rezende
Cyhoeddwyd: (2021)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
gan: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Cyhoeddwyd: (2021)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
gan: Rocha, Eduardo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Rocha, Eduardo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2022)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2023)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
gan: Reato, Talissa Truccolo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Reato, Talissa Truccolo
Cyhoeddwyd: (2024)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
gan: Vasconcelos, Joyce da Costa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Vasconcelos, Joyce da Costa
Cyhoeddwyd: (2019)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
gan: Figueiroa, Ricardo Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Figueiroa, Ricardo Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
gan: Rocha, João Carlos de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Rocha, João Carlos de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
gan: Neme, Eliana Franco
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Neme, Eliana Franco
Cyhoeddwyd: (2021)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
gan: Treccani, Girolamo Domenico
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Treccani, Girolamo Domenico
Cyhoeddwyd: (2021)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2023)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
gan: Freiria, Rafael Costa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Freiria, Rafael Costa
Cyhoeddwyd: (2020)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2018)
Atualidades da ação civil pública ambiental
gan: Guerra, Isabella Franco
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Guerra, Isabella Franco
Cyhoeddwyd: (2022)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
gan: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Cyhoeddwyd: (2021)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
gan: Sasson, Jean Marc Weinberg
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sasson, Jean Marc Weinberg
Cyhoeddwyd: (2024)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
gan: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Cyhoeddwyd: (2022)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
gan: Mendes, João Múcio Amado
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Mendes, João Múcio Amado
Cyhoeddwyd: (2010)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
gan: Tigre, Maria Antonia
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Tigre, Maria Antonia
Cyhoeddwyd: (2020)