O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
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| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 26, n. 3 (set./dez. 2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público), doutrinas e controvérsias. Direito ambiental internacional, filosofia. Proteção ambiental, tratado. Direitos do indígena, proteção. Direito à vida. Direitos coletivos. Direito a um meio ambiente adequado. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198402 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2020)
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As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
Tekijä: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Julkaistu: (2023)
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O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
Tekijä: Koury, Ana Beatriz
Julkaistu: (2009)
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O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
Tekijä: Wagner, Daize Fernanda
Julkaistu: (2022)
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2023)
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Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2023)
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O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
Tekijä: Santanna, Gustavo da Silva
Julkaistu: (2010)
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Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2024)
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Julkaistu: (2024)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
Tekijä: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Julkaistu: (2018)
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O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
Tekijä: Costa, José Ricardo Caetano
Julkaistu: (2023)
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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Lima, Lucas Carlos
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
Tekijä: Kalil, Agnes Borges
Julkaistu: (2024)
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Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
Tekijä: Oliveira, André Pinto de Sousa
Julkaistu: (2010)
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O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
Julkaistu: (2021)
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
Tekijä: Araujo, Liane Cavalcante
Julkaistu: (2022)
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Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
Tekijä: Alves, Weverton Fernandes Bento
Julkaistu: (2018)
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A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Tekijä: Dias, Eliotério Fachin
Julkaistu: (2023)
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A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
Tekijä: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Julkaistu: (2021)
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Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
Tekijä: Anjos, Pedro Germano dos
Julkaistu: (2024)
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A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
Tekijä: Martins, Fernanda Rezende
Julkaistu: (2021)
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Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
Tekijä: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Julkaistu: (2021)
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Tekijä: Rocha, Eduardo Gonçalves
Julkaistu: (2022)
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Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2023)
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O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
Tekijä: Reato, Talissa Truccolo
Julkaistu: (2024)
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A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
Tekijä: Vasconcelos, Joyce da Costa
Julkaistu: (2019)
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A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Tekijä: Figueiroa, Ricardo Gomes
Julkaistu: (2021)
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Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Tekijä: Rocha, João Carlos de Carvalho
Julkaistu: (2020)
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O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
Tekijä: Armada, Charles Alexandre Souza
Julkaistu: (2020)
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A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
Tekijä: Neme, Eliana Franco
Julkaistu: (2021)
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O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Tekijä: Treccani, Girolamo Domenico
Julkaistu: (2021)
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É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2022)
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2023)
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Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
Tekijä: Freiria, Rafael Costa
Julkaistu: (2020)
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2018)
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Atualidades da ação civil pública ambiental
Tekijä: Guerra, Isabella Franco
Julkaistu: (2022)
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Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Tekijä: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Julkaistu: (2021)
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Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
Tekijä: Sasson, Jean Marc Weinberg
Julkaistu: (2024)
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Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
Tekijä: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
Tekijä: Mendes, João Múcio Amado
Julkaistu: (2010)
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Julkaistu: (2010)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Tekijä: Tigre, Maria Antonia
Julkaistu: (2020)
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