Imaxe de Portada

O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Silva, Thiago dos Santos da
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 26, n. 3 (set./dez. 2024)
Ano:	2024
Assuntos:	Direitos humanos (direito internacional público), doutrinas e controvérsias. Direito ambiental internacional, filosofia. Proteção ambiental, tratado. Direitos do indígena, proteção. Direito à vida. Direitos coletivos. Direito a um meio ambiente adequado.
Acceso en liña:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198402
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2020)

As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
por: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publicado: (2023)

O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
por: Koury, Ana Beatriz
Publicado: (2009)

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
por: Wagner, Daize Fernanda
Publicado: (2022)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicado: (2023)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicado: (2023)

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
por: Santanna, Gustavo da Silva
Publicado: (2010)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2024)

Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado: (2018)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
por: Costa, José Ricardo Caetano
Publicado: (2023)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado: (2021)

A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
por: Kalil, Agnes Borges
Publicado: (2024)

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
por: Oliveira, André Pinto de Sousa
Publicado: (2010)

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
por: Pereira, Marlene de Paula
Publicado: (2021)

Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
por: Araujo, Liane Cavalcante
Publicado: (2022)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
por: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publicado: (2018)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado: (2023)

A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
por: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicado: (2021)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
por: Anjos, Pedro Germano dos
Publicado: (2024)

A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
por: Martins, Fernanda Rezende
Publicado: (2021)

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
por: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publicado: (2021)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
por: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicado: (2022)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2023)

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
por: Reato, Talissa Truccolo
Publicado: (2024)

A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
por: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publicado: (2019)

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
por: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicado: (2021)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado: (2020)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado: (2020)

A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
por: Neme, Eliana Franco
Publicado: (2021)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
por: Treccani, Girolamo Domenico
Publicado: (2021)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2022)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2023)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
por: Freiria, Rafael Costa
Publicado: (2020)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2018)

Atualidades da ação civil pública ambiental
por: Guerra, Isabella Franco
Publicado: (2022)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
por: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicado: (2021)

Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
por: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publicado: (2024)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado: (2022)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
por: Mendes, João Múcio Amado
Publicado: (2010)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
por: Tigre, Maria Antonia
Publicado: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso