Ata uhi

O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Thiago dos Santos da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 26, n. 3 (set./dez. 2024)
Ano:	2024
Assuntos:	Direitos humanos (direito internacional público), doutrinas e controvérsias. Direito ambiental internacional, filosofia. Proteção ambiental, tratado. Direitos do indígena, proteção. Direito à vida. Direitos coletivos. Direito a um meio ambiente adequado.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198402
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2020)

As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
mā: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
I whakaputaina: (2023)

O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
mā: Koury, Ana Beatriz
I whakaputaina: (2009)

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
mā: Wagner, Daize Fernanda
I whakaputaina: (2022)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2023)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2023)

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
mā: Santanna, Gustavo da Silva
I whakaputaina: (2010)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2024)

Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2018)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
mā: Costa, José Ricardo Caetano
I whakaputaina: (2023)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lima, Lucas Carlos
I whakaputaina: (2021)

A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
mā: Kalil, Agnes Borges
I whakaputaina: (2024)

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
mā: Oliveira, André Pinto de Sousa
I whakaputaina: (2010)

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2021)

Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
mā: Araujo, Liane Cavalcante
I whakaputaina: (2022)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
mā: Alves, Weverton Fernandes Bento
I whakaputaina: (2018)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2023)

A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
mā: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
I whakaputaina: (2021)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
mā: Anjos, Pedro Germano dos
I whakaputaina: (2024)

A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
mā: Martins, Fernanda Rezende
I whakaputaina: (2021)

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
mā: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
I whakaputaina: (2021)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2022)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2023)

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
mā: Reato, Talissa Truccolo
I whakaputaina: (2024)

A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
mā: Vasconcelos, Joyce da Costa
I whakaputaina: (2019)

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2021)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
mā: Rocha, João Carlos de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2020)

A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
mā: Neme, Eliana Franco
I whakaputaina: (2021)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
mā: Treccani, Girolamo Domenico
I whakaputaina: (2021)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2023)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
mā: Freiria, Rafael Costa
I whakaputaina: (2020)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2018)

Atualidades da ação civil pública ambiental
mā: Guerra, Isabella Franco
I whakaputaina: (2022)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
mā: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
I whakaputaina: (2021)

Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
mā: Sasson, Jean Marc Weinberg
I whakaputaina: (2024)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
mā: Rocha, Valéria Maria Lacerda
I whakaputaina: (2022)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
mā: Mendes, João Múcio Amado
I whakaputaina: (2010)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
mā: Tigre, Maria Antonia
I whakaputaina: (2020)

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