O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Silva, Thiago dos Santos da |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 26, n. 3 (set./dez. 2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público), doutrinas e controvérsias. Direito ambiental internacional, filosofia. Proteção ambiental, tratado. Direitos do indígena, proteção. Direito à vida. Direitos coletivos. Direito a um meio ambiente adequado. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198402 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2020)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
Dahkki: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Almmustuhtton: (2023)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
Dahkki: Koury, Ana Beatriz
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Koury, Ana Beatriz
Almmustuhtton: (2009)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
Dahkki: Wagner, Daize Fernanda
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Wagner, Daize Fernanda
Almmustuhtton: (2022)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Dahkki: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Almmustuhtton: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Dahkki: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Almmustuhtton: (2023)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
Dahkki: Santanna, Gustavo da Silva
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Santanna, Gustavo da Silva
Almmustuhtton: (2010)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2024)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
Dahkki: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Almmustuhtton: (2018)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
Dahkki: Costa, José Ricardo Caetano
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Costa, José Ricardo Caetano
Almmustuhtton: (2023)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Lima, Lucas Carlos
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Lima, Lucas Carlos
Almmustuhtton: (2021)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
Dahkki: Kalil, Agnes Borges
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Kalil, Agnes Borges
Almmustuhtton: (2024)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
Dahkki: Oliveira, André Pinto de Sousa
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Oliveira, André Pinto de Sousa
Almmustuhtton: (2010)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
Dahkki: Pereira, Marlene de Paula
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pereira, Marlene de Paula
Almmustuhtton: (2021)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
Dahkki: Araujo, Liane Cavalcante
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Araujo, Liane Cavalcante
Almmustuhtton: (2022)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
Dahkki: Alves, Weverton Fernandes Bento
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Alves, Weverton Fernandes Bento
Almmustuhtton: (2018)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2023)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
Dahkki: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Almmustuhtton: (2021)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
Dahkki: Anjos, Pedro Germano dos
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Anjos, Pedro Germano dos
Almmustuhtton: (2024)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
Dahkki: Martins, Fernanda Rezende
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Martins, Fernanda Rezende
Almmustuhtton: (2021)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
Dahkki: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Almmustuhtton: (2021)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Dahkki: Rocha, Eduardo Gonçalves
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Rocha, Eduardo Gonçalves
Almmustuhtton: (2022)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2023)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
Dahkki: Reato, Talissa Truccolo
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Reato, Talissa Truccolo
Almmustuhtton: (2024)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
Dahkki: Vasconcelos, Joyce da Costa
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Vasconcelos, Joyce da Costa
Almmustuhtton: (2019)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Dahkki: Figueiroa, Ricardo Gomes
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Figueiroa, Ricardo Gomes
Almmustuhtton: (2021)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Dahkki: Rocha, João Carlos de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Rocha, João Carlos de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
Dahkki: Neme, Eliana Franco
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Dahkki: Treccani, Girolamo Domenico
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Treccani, Girolamo Domenico
Almmustuhtton: (2021)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2023)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
Dahkki: Freiria, Rafael Costa
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Freiria, Rafael Costa
Almmustuhtton: (2020)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2018)
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Atualidades da ação civil pública ambiental
Dahkki: Guerra, Isabella Franco
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Dahkki: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
Dahkki: Sasson, Jean Marc Weinberg
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Sasson, Jean Marc Weinberg
Almmustuhtton: (2024)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
Dahkki: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Almmustuhtton: (2022)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
Dahkki: Mendes, João Múcio Amado
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Mendes, João Múcio Amado
Almmustuhtton: (2010)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Dahkki: Tigre, Maria Antonia
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Geahča maid
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