O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 26, n. 3 (set./dez. 2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público), doutrinas e controvérsias. Direito ambiental internacional, filosofia. Proteção ambiental, tratado. Direitos do indígena, proteção. Direito à vida. Direitos coletivos. Direito a um meio ambiente adequado. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198402 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2020)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2020)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
od: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Izdano: (2023)
od: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Izdano: (2023)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
od: Koury, Ana Beatriz
Izdano: (2009)
od: Koury, Ana Beatriz
Izdano: (2009)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
od: Wagner, Daize Fernanda
Izdano: (2022)
od: Wagner, Daize Fernanda
Izdano: (2022)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
od: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Izdano: (2023)
od: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Izdano: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
od: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Izdano: (2023)
od: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Izdano: (2023)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
od: Santanna, Gustavo da Silva
Izdano: (2010)
od: Santanna, Gustavo da Silva
Izdano: (2010)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2024)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2024)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Izdano: (2018)
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Izdano: (2018)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
od: Costa, José Ricardo Caetano
Izdano: (2023)
od: Costa, José Ricardo Caetano
Izdano: (2023)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: Lima, Lucas Carlos
Izdano: (2021)
od: Lima, Lucas Carlos
Izdano: (2021)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
od: Kalil, Agnes Borges
Izdano: (2024)
od: Kalil, Agnes Borges
Izdano: (2024)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
od: Oliveira, André Pinto de Sousa
Izdano: (2010)
od: Oliveira, André Pinto de Sousa
Izdano: (2010)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
od: Pereira, Marlene de Paula
Izdano: (2021)
od: Pereira, Marlene de Paula
Izdano: (2021)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
od: Araujo, Liane Cavalcante
Izdano: (2022)
od: Araujo, Liane Cavalcante
Izdano: (2022)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
od: Alves, Weverton Fernandes Bento
Izdano: (2018)
od: Alves, Weverton Fernandes Bento
Izdano: (2018)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
od: Dias, Eliotério Fachin
Izdano: (2023)
od: Dias, Eliotério Fachin
Izdano: (2023)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
od: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Izdano: (2021)
od: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Izdano: (2021)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
od: Anjos, Pedro Germano dos
Izdano: (2024)
od: Anjos, Pedro Germano dos
Izdano: (2024)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
od: Martins, Fernanda Rezende
Izdano: (2021)
od: Martins, Fernanda Rezende
Izdano: (2021)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
od: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Izdano: (2021)
od: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Izdano: (2021)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
od: Rocha, Eduardo Gonçalves
Izdano: (2022)
od: Rocha, Eduardo Gonçalves
Izdano: (2022)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2023)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2023)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
od: Reato, Talissa Truccolo
Izdano: (2024)
od: Reato, Talissa Truccolo
Izdano: (2024)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
od: Vasconcelos, Joyce da Costa
Izdano: (2019)
od: Vasconcelos, Joyce da Costa
Izdano: (2019)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
od: Figueiroa, Ricardo Gomes
Izdano: (2021)
od: Figueiroa, Ricardo Gomes
Izdano: (2021)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
od: Rocha, João Carlos de Carvalho
Izdano: (2020)
od: Rocha, João Carlos de Carvalho
Izdano: (2020)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2020)
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2020)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
od: Neme, Eliana Franco
Izdano: (2021)
od: Neme, Eliana Franco
Izdano: (2021)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
od: Treccani, Girolamo Domenico
Izdano: (2021)
od: Treccani, Girolamo Domenico
Izdano: (2021)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2022)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2022)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2023)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2023)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
od: Freiria, Rafael Costa
Izdano: (2020)
od: Freiria, Rafael Costa
Izdano: (2020)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2018)
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2018)
Atualidades da ação civil pública ambiental
od: Guerra, Isabella Franco
Izdano: (2022)
od: Guerra, Isabella Franco
Izdano: (2022)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
od: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Izdano: (2021)
od: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Izdano: (2021)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
od: Sasson, Jean Marc Weinberg
Izdano: (2024)
od: Sasson, Jean Marc Weinberg
Izdano: (2024)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
od: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Izdano: (2022)
od: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Izdano: (2022)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
od: Mendes, João Múcio Amado
Izdano: (2010)
od: Mendes, João Múcio Amado
Izdano: (2010)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
od: Tigre, Maria Antonia
Izdano: (2020)
od: Tigre, Maria Antonia
Izdano: (2020)