O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
Sparad:
| Huvudskapare: | Silva, Thiago dos Santos da |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 26, n. 3 (set./dez. 2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público), doutrinas e controvérsias. Direito ambiental internacional, filosofia. Proteção ambiental, tratado. Direitos do indígena, proteção. Direito à vida. Direitos coletivos. Direito a um meio ambiente adequado. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198402 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2020)
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2020)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
av: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publicerad: (2023)
av: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publicerad: (2023)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
av: Koury, Ana Beatriz
Publicerad: (2009)
av: Koury, Ana Beatriz
Publicerad: (2009)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
av: Wagner, Daize Fernanda
Publicerad: (2022)
av: Wagner, Daize Fernanda
Publicerad: (2022)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
av: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicerad: (2023)
av: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicerad: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
av: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicerad: (2023)
av: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicerad: (2023)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
av: Santanna, Gustavo da Silva
Publicerad: (2010)
av: Santanna, Gustavo da Silva
Publicerad: (2010)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2024)
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2024)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
av: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicerad: (2018)
av: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicerad: (2018)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
av: Costa, José Ricardo Caetano
Publicerad: (2023)
av: Costa, José Ricardo Caetano
Publicerad: (2023)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Lima, Lucas Carlos
Publicerad: (2021)
av: Lima, Lucas Carlos
Publicerad: (2021)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
av: Kalil, Agnes Borges
Publicerad: (2024)
av: Kalil, Agnes Borges
Publicerad: (2024)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
av: Oliveira, André Pinto de Sousa
Publicerad: (2010)
av: Oliveira, André Pinto de Sousa
Publicerad: (2010)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
av: Pereira, Marlene de Paula
Publicerad: (2021)
av: Pereira, Marlene de Paula
Publicerad: (2021)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
av: Araujo, Liane Cavalcante
Publicerad: (2022)
av: Araujo, Liane Cavalcante
Publicerad: (2022)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
av: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publicerad: (2018)
av: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publicerad: (2018)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
av: Dias, Eliotério Fachin
Publicerad: (2023)
av: Dias, Eliotério Fachin
Publicerad: (2023)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
av: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicerad: (2021)
av: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicerad: (2021)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
av: Anjos, Pedro Germano dos
Publicerad: (2024)
av: Anjos, Pedro Germano dos
Publicerad: (2024)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
av: Martins, Fernanda Rezende
Publicerad: (2021)
av: Martins, Fernanda Rezende
Publicerad: (2021)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
av: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publicerad: (2021)
av: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publicerad: (2021)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
av: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicerad: (2022)
av: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicerad: (2022)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2023)
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2023)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
av: Reato, Talissa Truccolo
Publicerad: (2024)
av: Reato, Talissa Truccolo
Publicerad: (2024)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
av: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publicerad: (2019)
av: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publicerad: (2019)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
av: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicerad: (2021)
av: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicerad: (2021)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
av: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicerad: (2020)
av: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicerad: (2020)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2020)
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2020)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
av: Neme, Eliana Franco
Publicerad: (2021)
av: Neme, Eliana Franco
Publicerad: (2021)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
av: Treccani, Girolamo Domenico
Publicerad: (2021)
av: Treccani, Girolamo Domenico
Publicerad: (2021)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2023)
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2023)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
av: Freiria, Rafael Costa
Publicerad: (2020)
av: Freiria, Rafael Costa
Publicerad: (2020)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (2018)
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (2018)
Atualidades da ação civil pública ambiental
av: Guerra, Isabella Franco
Publicerad: (2022)
av: Guerra, Isabella Franco
Publicerad: (2022)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
av: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicerad: (2021)
av: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicerad: (2021)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
av: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publicerad: (2024)
av: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publicerad: (2024)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
av: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicerad: (2022)
av: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicerad: (2022)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
av: Mendes, João Múcio Amado
Publicerad: (2010)
av: Mendes, João Múcio Amado
Publicerad: (2010)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
av: Tigre, Maria Antonia
Publicerad: (2020)
av: Tigre, Maria Antonia
Publicerad: (2020)
Liknande verk
-
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2020) -
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
av: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publicerad: (2023) -
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
av: Koury, Ana Beatriz
Publicerad: (2009) -
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
av: Wagner, Daize Fernanda
Publicerad: (2022) -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
av: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicerad: (2023)