Responsabilidade ambiental pós-consumo
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 64 (jul./ago. 2012), p. 9-16 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, resíduo, responsabilidade, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49796 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
de réir: Gimenez, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gimenez, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
de réir: Dinnebier, Flávia França
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Dinnebier, Flávia França
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
de réir: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
de réir: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
de réir: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
de réir: Efing, Antônio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Efing, Antônio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
de réir: Bernardes, Flávio Couto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bernardes, Flávio Couto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O tratamento jurídico do consumo sustentável no Brasil e a proposta de uma abordagem complexa pelo Direito dos Resíduos
de réir: Gonçalves, Carla Maria Barreto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gonçalves, Carla Maria Barreto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
de réir: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
de réir: Franzolin, Claúdio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Franzolin, Claúdio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
de réir: Cerqueira, Walter Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Cerqueira, Walter Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
de réir: Silva, Edilson Rosendo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Edilson Rosendo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
de réir: Pinheiro, Cristiano Cota
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pinheiro, Cristiano Cota
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
de réir: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
de réir: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
de réir: Oliveira, Dalton Jesus de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Oliveira, Dalton Jesus de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
de réir: Assad, Leonor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Assad, Leonor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
de réir: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
de réir: Stefani, Caroline Rossatto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Stefani, Caroline Rossatto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
de réir: Venâncio, Marina Demaria
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Venâncio, Marina Demaria
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
de réir: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
de réir: Novi, Juliana Chiaretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Novi, Juliana Chiaretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)