Omslagsbild

Competência ambiental : legislativa e administrativa

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Bim, Eduardo Fortunato
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Direito ambiental brasileiro.
Ano:	2016
Assuntos:	Competência administrativa. Competência legislativa. Impacto ambiental, aspectos ambientais. Licenciamento ambiental. Direito ambiental, competência.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103291
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Competência ambiental legislativa e administrativa
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2015)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2002)

Meio ambiente e repartição de competências
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
av: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicerad: (2013)

Competências ambientais na federação brasileira
av: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicerad: (2012)

Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
av: Vitta, Heraldo Garcia
Publicerad: (1998)

Competência municipal e licenciamento ambiental
av: Farias, Talden
Publicerad: (2006)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
av: Massardo, Fernando
Publicerad: (2019)

Competência legislativa em matéria ambiental
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
av: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicerad: (2021)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2013)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
av: Dias, Roberto
Publicerad: (2011)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2014)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
av: Morais, Gisele Albuquerque
Publicerad: (2019)

Repartição federal de competências ambientais
av: Lamy, Marcelo
Publicerad: (2011)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
av: Deboni, Giuliano
Publicerad: (2007)

Competência ambiental em matéria ambiental
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
av: Beltrão, Antônio F. G
Publicerad: (2004)

Competências constitucionais em matéria ambiental
av: Greco, Leonardo
Publicerad: (1992)

Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
av: Andrade, Renato Campos
Publicerad: (2013)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2018)

Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
av: Barbosa, Ronan Akegawa
Publicerad: (2014)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
av: Rezende, Renato Monteiro de
Publicerad: (2013)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
av: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicerad: (2010)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
av: Stump, Daniela
Publicerad: (2010)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2001)

O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2007)

A competência do município para legislar sobre meio ambiente
av: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicerad: (2013)

Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
av: Bratz, Jusara Aparecida
Publicerad: (2011)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
av: Figueiró, Fabiana da Silva
Publicerad: (2014)

A federação imperfeita e o direito ambiental
av: Palu, Oswaldo Luiz
Publicerad: (2019)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
av: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicerad: (2011)

Notas sobre a LC 140/2011
av: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Publicerad: (2012)

O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
av: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicerad: (2002)

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
av: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicerad: (2005)

A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2011)

Federalismo e competências municipais
av: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicerad: (2018)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2015)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
av: Neiva, Leonardo J. F
Publicerad: (2016)

Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
av: Humbert, Georges
Publicerad: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso