Competência ambiental : legislativa e administrativa
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Direito ambiental brasileiro. |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Competência administrativa. Competência legislativa. Impacto ambiental, aspectos ambientais. Licenciamento ambiental. Direito ambiental, competência. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103291 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Competência ambiental legislativa e administrativa
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2015)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2002)
Meio ambiente e repartição de competências
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
द्वारा: Renan, Mariana de Paula e Souza
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Renan, Mariana de Paula e Souza
प्रकाशित: (2013)
Competências ambientais na federação brasileira
द्वारा: Oliveira, Cláudia Alves de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Oliveira, Cláudia Alves de
प्रकाशित: (2012)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
द्वारा: Vitta, Heraldo Garcia
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Vitta, Heraldo Garcia
प्रकाशित: (1998)
Competência municipal e licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
द्वारा: Massardo, Fernando
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Massardo, Fernando
प्रकाशित: (2019)
Competência legislativa em matéria ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
द्वारा: Fiorin, Paulo Sérgio
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Fiorin, Paulo Sérgio
प्रकाशित: (2021)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2013)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
द्वारा: Dias, Roberto
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Dias, Roberto
प्रकाशित: (2011)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2014)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
द्वारा: Morais, Gisele Albuquerque
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Morais, Gisele Albuquerque
प्रकाशित: (2019)
Repartição federal de competências ambientais
द्वारा: Lamy, Marcelo
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Lamy, Marcelo
प्रकाशित: (2011)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
द्वारा: Deboni, Giuliano
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Deboni, Giuliano
प्रकाशित: (2007)
Competência ambiental em matéria ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
द्वारा: Beltrão, Antônio F. G
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Beltrão, Antônio F. G
प्रकाशित: (2004)
Competências constitucionais em matéria ambiental
द्वारा: Greco, Leonardo
प्रकाशित: (1992)
द्वारा: Greco, Leonardo
प्रकाशित: (1992)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
द्वारा: Andrade, Renato Campos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Andrade, Renato Campos
प्रकाशित: (2013)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2018)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
द्वारा: Barbosa, Ronan Akegawa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Barbosa, Ronan Akegawa
प्रकाशित: (2014)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
द्वारा: Rezende, Renato Monteiro de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rezende, Renato Monteiro de
प्रकाशित: (2013)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
द्वारा: Teixeira, Carlos Geraldo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Teixeira, Carlos Geraldo
प्रकाशित: (2010)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
द्वारा: Stump, Daniela
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Stump, Daniela
प्रकाशित: (2010)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2001)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2007)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
द्वारा: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
प्रकाशित: (2013)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
द्वारा: Bratz, Jusara Aparecida
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Bratz, Jusara Aparecida
प्रकाशित: (2011)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
द्वारा: Figueiró, Fabiana da Silva
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Figueiró, Fabiana da Silva
प्रकाशित: (2014)
A federação imperfeita e o direito ambiental
द्वारा: Palu, Oswaldo Luiz
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Palu, Oswaldo Luiz
प्रकाशित: (2019)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2011)
Notas sobre a LC 140/2011
द्वारा: Walcacer, Fernando Cavalcanti
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Walcacer, Fernando Cavalcanti
प्रकाशित: (2012)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
प्रकाशित: (2002)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
द्वारा: Siqueira, Lyssandro Norton
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Siqueira, Lyssandro Norton
प्रकाशित: (2005)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2011)
Federalismo e competências municipais
द्वारा: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
प्रकाशित: (2018)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
द्वारा: Martins, Ives Gandra da Silva
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Martins, Ives Gandra da Silva
प्रकाशित: (2015)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
द्वारा: Neiva, Leonardo J. F
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Neiva, Leonardo J. F
प्रकाशित: (2016)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
द्वारा: Humbert, Georges
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Humbert, Georges
प्रकाशित: (2011)