Competência ambiental : legislativa e administrativa
Saved in:
| 主要作者: | Bim, Eduardo Fortunato |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Direito ambiental brasileiro. |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Competência administrativa. Competência legislativa. Impacto ambiental, aspectos ambientais. Licenciamento ambiental. Direito ambiental, competência. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103291 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Competência ambiental legislativa e administrativa
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2015)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2015)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
由: Mukai, Toshio
出版: (2002)
由: Mukai, Toshio
出版: (2002)
Meio ambiente e repartição de competências
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2007)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2007)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
由: Renan, Mariana de Paula e Souza
出版: (2013)
由: Renan, Mariana de Paula e Souza
出版: (2013)
Competências ambientais na federação brasileira
由: Oliveira, Cláudia Alves de
出版: (2012)
由: Oliveira, Cláudia Alves de
出版: (2012)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
由: Vitta, Heraldo Garcia
出版: (1998)
由: Vitta, Heraldo Garcia
出版: (1998)
Competência municipal e licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2006)
由: Farias, Talden
出版: (2006)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
由: Massardo, Fernando
出版: (2019)
由: Massardo, Fernando
出版: (2019)
Competência legislativa em matéria ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2007)
由: Farias, Talden
出版: (2007)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
由: Fiorin, Paulo Sérgio
出版: (2021)
由: Fiorin, Paulo Sérgio
出版: (2021)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2013)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2013)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
由: Dias, Roberto
出版: (2011)
由: Dias, Roberto
出版: (2011)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2014)
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2014)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
由: Morais, Gisele Albuquerque
出版: (2019)
由: Morais, Gisele Albuquerque
出版: (2019)
Repartição federal de competências ambientais
由: Lamy, Marcelo
出版: (2011)
由: Lamy, Marcelo
出版: (2011)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
由: Deboni, Giuliano
出版: (2007)
由: Deboni, Giuliano
出版: (2007)
Competência ambiental em matéria ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2007)
由: Farias, Talden
出版: (2007)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
由: Beltrão, Antônio F. G
出版: (2004)
由: Beltrão, Antônio F. G
出版: (2004)
Competências constitucionais em matéria ambiental
由: Greco, Leonardo
出版: (1992)
由: Greco, Leonardo
出版: (1992)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
由: Andrade, Renato Campos
出版: (2013)
由: Andrade, Renato Campos
出版: (2013)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2018)
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2018)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
由: Barbosa, Ronan Akegawa
出版: (2014)
由: Barbosa, Ronan Akegawa
出版: (2014)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
由: Rezende, Renato Monteiro de
出版: (2013)
由: Rezende, Renato Monteiro de
出版: (2013)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
由: Teixeira, Carlos Geraldo
出版: (2010)
由: Teixeira, Carlos Geraldo
出版: (2010)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
由: Stump, Daniela
出版: (2010)
由: Stump, Daniela
出版: (2010)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2001)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2001)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
由: Mukai, Toshio
出版: (2007)
由: Mukai, Toshio
出版: (2007)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
由: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
出版: (2013)
由: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
出版: (2013)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
由: Bratz, Jusara Aparecida
出版: (2011)
由: Bratz, Jusara Aparecida
出版: (2011)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
由: Figueiró, Fabiana da Silva
出版: (2014)
由: Figueiró, Fabiana da Silva
出版: (2014)
A federação imperfeita e o direito ambiental
由: Palu, Oswaldo Luiz
出版: (2019)
由: Palu, Oswaldo Luiz
出版: (2019)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
由: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版: (2011)
由: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版: (2011)
Notas sobre a LC 140/2011
由: Walcacer, Fernando Cavalcanti
出版: (2012)
由: Walcacer, Fernando Cavalcanti
出版: (2012)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
由: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
出版: (2002)
由: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
出版: (2002)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
由: Siqueira, Lyssandro Norton
出版: (2005)
由: Siqueira, Lyssandro Norton
出版: (2005)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
由: Mukai, Toshio
出版: (2011)
由: Mukai, Toshio
出版: (2011)
Federalismo e competências municipais
由: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
出版: (2018)
由: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
出版: (2018)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (2015)
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (2015)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
由: Neiva, Leonardo J. F
出版: (2016)
由: Neiva, Leonardo J. F
出版: (2016)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
由: Humbert, Georges
出版: (2011)
由: Humbert, Georges
出版: (2011)
相似書籍
-
Competência ambiental legislativa e administrativa
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2015) -
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
由: Mukai, Toshio
出版: (2002) -
Meio ambiente e repartição de competências
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2007) -
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
由: Renan, Mariana de Paula e Souza
出版: (2013) -
Competências ambientais na federação brasileira
由: Oliveira, Cláudia Alves de
出版: (2012)