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Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Nascimento Neto, José Osório do
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil Vol. 1, n. 19 (jan./dez. 2013), p. 15-28
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Biodiversidade, programa, brasil.
Liŋkkat:	http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosdireito/index.php/direito/issue/view/18/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Dahkki: Figueiroa, Ricardo Gomes
Almmustuhtton: (2021)

Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
Dahkki: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Almmustuhtton: (2013)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Dahkki: Saavedra, Giovani Agostini
Almmustuhtton: (2023)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Dahkki: Prado, Lucas de Melo
Almmustuhtton: (2012)

Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
Dahkki: Andrighetto, Aline
Almmustuhtton: (2022)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
Dahkki: Silva, Reinaldo Pereira e
Almmustuhtton: (2007)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Dahkki: Santos, Rodrigo Coimbra
Almmustuhtton: (2013)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
Dahkki: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Almmustuhtton: (2019)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Dahkki: Duarte, Marise Costa de Souza
Almmustuhtton: (2003)

Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
Dahkki: Sass, Liz Beatriz
Almmustuhtton: (2014)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Dahkki: Marco, Cristhian Magnus de
Almmustuhtton: (2017)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Dahkki: Nalini, José Renato
Almmustuhtton: (2010)

Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Dahkki: Silva, Liana Amin Lima da
Almmustuhtton: (2011)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Dahkki: Mayerle, Daniel
Almmustuhtton: (2015)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Dahkki: Le Bot, Olivier
Almmustuhtton: (2012)

A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2021)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
Dahkki: Baltazar, Iolmar Alves
Almmustuhtton: (2018)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Dahkki: Bousfield, Rodrigo
Almmustuhtton: (2021)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Dahkki: Santos, Gustavo Ferreira
Almmustuhtton: (2000)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Dahkki: Brito, Edvaldo
Almmustuhtton: (2024)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Dahkki: Augustin, Sérgio
Almmustuhtton: (2010)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2010)

Investigando ações em educação ambiental : o programa agrinho e as histórias de vida de seus ex-alunos
Dahkki: Radi, Antonio José
Almmustuhtton: (2013)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Dahkki: Gabardo, Emerson
Almmustuhtton: (2016)

Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
Dahkki: Demarchi, Clovis
Almmustuhtton: (2016)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
Dahkki: Gozzo, Débora
Almmustuhtton: (2012)

Justiça constitucional e a governança ambiental
Dahkki: Ferraresi, Priscila
Almmustuhtton: (2011)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Dahkki: Soares, Ivone Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Dahkki: Carvalho, Patrícia Luciane de
Almmustuhtton: (2009)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Dahkki: Mendes Neto, João Paulo
Almmustuhtton: (2011)

Direitos fundamentais para os animais
Dahkki: Margraf, Alencar Frederico
Almmustuhtton: (2020)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Dahkki: Mendonça, Guilherme Cruz de
Almmustuhtton: (2012)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2011)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Dahkki: Mafra, Juliete Ruana
Almmustuhtton: (2015)

Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
Dahkki: Fernandez, Leandro
Almmustuhtton: (2014)

Avaliação de programas de educação ambiental voltados para gestão de resíduos sólidos em escolas municipais de Pinhais/PR
Dahkki: Scupino, Flavia
Almmustuhtton: (2017)

Consumismo e a desestruturação ambiental : breves reflexões
Dahkki: Régis, Jonathan Cardoso
Almmustuhtton: (2015)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Dahkki: Brüehmüeller, Évellyn
Almmustuhtton: (2024)

Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
Dahkki: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Almmustuhtton: (2014)

Educação e televisão : o Leão Cecil no Programa Sem Fronteiras, Globo News
Dahkki: Brügger, Paula
Almmustuhtton: (2016)

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