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Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Nascimento Neto, José Osório do
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil Vol. 1, n. 19 (jan./dez. 2013), p. 15-28
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Biodiversidade, programa, brasil.
On-line přístup:	http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosdireito/index.php/direito/issue/view/18/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Autor: Figueiroa, Ricardo Gomes
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ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Autor: Saavedra, Giovani Agostini
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Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
Autor: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Vydáno: (2013)

Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
Autor: Andrighetto, Aline
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Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
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Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Autor: Santos, Rodrigo Coimbra
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As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
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A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
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A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
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Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
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Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
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Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
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Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
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A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
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Vydáno: (2021)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Autor: Bousfield, Rodrigo
Vydáno: (2021)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
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Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
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O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Autor: Carvalho, Patrícia Luciane de
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Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
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Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
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A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
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Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
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Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
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Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
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Controle da biodiversidade e competência reguladora
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Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
Autor: Gozzo, Débora
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Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
Autor: Demarchi, Clovis
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A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Autor: Soares, Ivone Oliveira
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As raízes da biodiversidade da Amazônia
Autor: Fioravanti, Carlos
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Justiça constitucional e a governança ambiental
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Investigando ações em educação ambiental : o programa agrinho e as histórias de vida de seus ex-alunos
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Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
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Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
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Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
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Direitos fundamentais para os animais
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O valor da biodiversidade
Autor: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
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Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Autor: Mendonça, Guilherme Cruz de
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Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
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Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2002)

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