Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Nascimento Neto, José Osório do |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil Vol. 1, n. 19 (jan./dez. 2013), p. 15-28 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Biodiversidade, programa, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosdireito/index.php/direito/issue/view/18/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
gan: Figueiroa, Ricardo Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Figueiroa, Ricardo Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
gan: Saavedra, Giovani Agostini
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Saavedra, Giovani Agostini
Cyhoeddwyd: (2023)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
gan: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Cyhoeddwyd: (2013)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
gan: Andrighetto, Aline
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Andrighetto, Aline
Cyhoeddwyd: (2022)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
gan: Prado, Lucas de Melo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Prado, Lucas de Melo
Cyhoeddwyd: (2012)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
gan: Santos, Rodrigo Coimbra
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santos, Rodrigo Coimbra
Cyhoeddwyd: (2013)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
gan: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
gan: Duarte, Marise Costa de Souza
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Duarte, Marise Costa de Souza
Cyhoeddwyd: (2003)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
gan: Silva, Reinaldo Pereira e
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Silva, Reinaldo Pereira e
Cyhoeddwyd: (2007)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
gan: Marco, Cristhian Magnus de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marco, Cristhian Magnus de
Cyhoeddwyd: (2017)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
gan: Sass, Liz Beatriz
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sass, Liz Beatriz
Cyhoeddwyd: (2014)
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
gan: Silva, Liana Amin Lima da
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Silva, Liana Amin Lima da
Cyhoeddwyd: (2011)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
gan: Nalini, José Renato
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Nalini, José Renato
Cyhoeddwyd: (2010)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2021)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
gan: Bousfield, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bousfield, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2021)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
gan: Le Bot, Olivier
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Le Bot, Olivier
Cyhoeddwyd: (2012)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2010)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
gan: Carvalho, Patrícia Luciane de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Carvalho, Patrícia Luciane de
Cyhoeddwyd: (2009)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
gan: Santos, Gustavo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Santos, Gustavo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2000)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
gan: Brito, Edvaldo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brito, Edvaldo
Cyhoeddwyd: (2024)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
gan: Baltazar, Iolmar Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Baltazar, Iolmar Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2010)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2011)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
gan: Gabardo, Emerson
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gabardo, Emerson
Cyhoeddwyd: (2016)
Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
gan: Fernandez, Leandro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Fernandez, Leandro
Cyhoeddwyd: (2014)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
gan: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Cyhoeddwyd: (2011)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
gan: Gozzo, Débora
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gozzo, Débora
Cyhoeddwyd: (2012)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
gan: Demarchi, Clovis
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Demarchi, Clovis
Cyhoeddwyd: (2016)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
gan: Soares, Ivone Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Soares, Ivone Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2023)
Justiça constitucional e a governança ambiental
gan: Ferraresi, Priscila
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferraresi, Priscila
Cyhoeddwyd: (2011)
Investigando ações em educação ambiental : o programa agrinho e as histórias de vida de seus ex-alunos
gan: Radi, Antonio José
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Radi, Antonio José
Cyhoeddwyd: (2013)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
gan: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Cyhoeddwyd: (2018)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
gan: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Cyhoeddwyd: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
Direitos fundamentais para os animais
gan: Margraf, Alencar Frederico
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Margraf, Alencar Frederico
Cyhoeddwyd: (2020)
O valor da biodiversidade
gan: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Cyhoeddwyd: (2012)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
gan: Mendonça, Guilherme Cruz de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Mendonça, Guilherme Cruz de
Cyhoeddwyd: (2012)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
gan: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Cyhoeddwyd: (1997)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
gan: Silva, José Afonso da
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Silva, José Afonso da
Cyhoeddwyd: (2002)
Eitemau Tebyg
-
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
gan: Figueiroa, Ricardo Gomes
Cyhoeddwyd: (2021) -
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
gan: Saavedra, Giovani Agostini
Cyhoeddwyd: (2023) -
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
gan: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Cyhoeddwyd: (2013) -
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
gan: Andrighetto, Aline
Cyhoeddwyd: (2022) -
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
gan: Prado, Lucas de Melo
Cyhoeddwyd: (2012)