Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Nascimento Neto, José Osório do |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil Vol. 1, n. 19 (jan./dez. 2013), p. 15-28 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Biodiversidade, programa, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosdireito/index.php/direito/issue/view/18/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
de réir: Saavedra, Giovani Agostini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Saavedra, Giovani Agostini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
de réir: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
de réir: Andrighetto, Aline
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Andrighetto, Aline
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
de réir: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
de réir: Silva, Reinaldo Pereira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Silva, Reinaldo Pereira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
de réir: Marco, Cristhian Magnus de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Marco, Cristhian Magnus de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
de réir: Sass, Liz Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sass, Liz Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
de réir: Silva, Liana Amin Lima da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Silva, Liana Amin Lima da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
de réir: Le Bot, Olivier
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Le Bot, Olivier
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
de réir: Carvalho, Patrícia Luciane de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Carvalho, Patrícia Luciane de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
de réir: Santos, Gustavo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Santos, Gustavo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
de réir: Brito, Edvaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brito, Edvaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
de réir: Baltazar, Iolmar Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Baltazar, Iolmar Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
de réir: Gabardo, Emerson
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gabardo, Emerson
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
de réir: Fernandez, Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fernandez, Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
de réir: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
de réir: Gozzo, Débora
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gozzo, Débora
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
de réir: Demarchi, Clovis
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Demarchi, Clovis
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Justiça constitucional e a governança ambiental
de réir: Ferraresi, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ferraresi, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Investigando ações em educação ambiental : o programa agrinho e as histórias de vida de seus ex-alunos
de réir: Radi, Antonio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Radi, Antonio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
de réir: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
de réir: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direitos fundamentais para os animais
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O valor da biodiversidade
de réir: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
de réir: Mendonça, Guilherme Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mendonça, Guilherme Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
de réir: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Míreanna comhchosúla
-
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
de réir: Saavedra, Giovani Agostini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
de réir: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
de réir: Andrighetto, Aline
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)