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Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Nascimento Neto, José Osório do
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil Vol. 1, n. 19 (jan./dez. 2013), p. 15-28
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Biodiversidade, programa, brasil.
Urunga tuihono:	http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosdireito/index.php/direito/issue/view/18/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2021)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
mā: Saavedra, Giovani Agostini
I whakaputaina: (2023)

Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
mā: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
I whakaputaina: (2013)

Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
mā: Andrighetto, Aline
I whakaputaina: (2022)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
mā: Prado, Lucas de Melo
I whakaputaina: (2012)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2013)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
mā: Schier, Adriana da Costa Ricardo
I whakaputaina: (2019)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2003)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
mā: Silva, Reinaldo Pereira e
I whakaputaina: (2007)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
mā: Marco, Cristhian Magnus de
I whakaputaina: (2017)

Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
mā: Sass, Liz Beatriz
I whakaputaina: (2014)

Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
mā: Silva, Liana Amin Lima da
I whakaputaina: (2011)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2010)

A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2021)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
mā: Bousfield, Rodrigo
I whakaputaina: (2021)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
mā: Le Bot, Olivier
I whakaputaina: (2012)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2010)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
mā: Carvalho, Patrícia Luciane de
I whakaputaina: (2009)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
mā: Santos, Gustavo Ferreira
I whakaputaina: (2000)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
mā: Brito, Edvaldo
I whakaputaina: (2024)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
mā: Baltazar, Iolmar Alves
I whakaputaina: (2018)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2010)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2011)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
mā: Gabardo, Emerson
I whakaputaina: (2016)

Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
mā: Fernandez, Leandro
I whakaputaina: (2014)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
mā: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
I whakaputaina: (2011)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
mā: Gozzo, Débora
I whakaputaina: (2012)

Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
mā: Demarchi, Clovis
I whakaputaina: (2016)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Soares, Ivone Oliveira
I whakaputaina: (2019)

As raízes da biodiversidade da Amazônia
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2023)

Justiça constitucional e a governança ambiental
mā: Ferraresi, Priscila
I whakaputaina: (2011)

Investigando ações em educação ambiental : o programa agrinho e as histórias de vida de seus ex-alunos
mā: Radi, Antonio José
I whakaputaina: (2013)

Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
mā: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
I whakaputaina: (2018)

Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
mā: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
I whakaputaina: (2014)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Direitos fundamentais para os animais
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2020)

O valor da biodiversidade
mā: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
I whakaputaina: (2012)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
mā: Mendonça, Guilherme Cruz de
I whakaputaina: (2012)

Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2002)

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