Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil Vol. 1, n. 19 (jan./dez. 2013), p. 15-28 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Biodiversidade, programa, brasil. |
| Online toegang: | http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosdireito/index.php/direito/issue/view/18/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
door: Figueiroa, Ricardo Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Figueiroa, Ricardo Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
door: Saavedra, Giovani Agostini
Gepubliceerd in: (2023)
door: Saavedra, Giovani Agostini
Gepubliceerd in: (2023)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
door: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Gepubliceerd in: (2013)
door: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Gepubliceerd in: (2013)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
door: Andrighetto, Aline
Gepubliceerd in: (2022)
door: Andrighetto, Aline
Gepubliceerd in: (2022)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
door: Prado, Lucas de Melo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Prado, Lucas de Melo
Gepubliceerd in: (2012)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2013)
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2013)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
door: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Gepubliceerd in: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2003)
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2003)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
door: Silva, Reinaldo Pereira e
Gepubliceerd in: (2007)
door: Silva, Reinaldo Pereira e
Gepubliceerd in: (2007)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
door: Marco, Cristhian Magnus de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Marco, Cristhian Magnus de
Gepubliceerd in: (2017)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
door: Sass, Liz Beatriz
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sass, Liz Beatriz
Gepubliceerd in: (2014)
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
door: Silva, Liana Amin Lima da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Liana Amin Lima da
Gepubliceerd in: (2011)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2010)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2021)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
door: Bousfield, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bousfield, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2021)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
door: Le Bot, Olivier
Gepubliceerd in: (2012)
door: Le Bot, Olivier
Gepubliceerd in: (2012)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2010)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2010)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
door: Carvalho, Patrícia Luciane de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Carvalho, Patrícia Luciane de
Gepubliceerd in: (2009)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
door: Santos, Gustavo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
door: Santos, Gustavo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
door: Brito, Edvaldo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brito, Edvaldo
Gepubliceerd in: (2024)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
door: Baltazar, Iolmar Alves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Baltazar, Iolmar Alves
Gepubliceerd in: (2018)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2010)
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2010)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2011)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
door: Gabardo, Emerson
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gabardo, Emerson
Gepubliceerd in: (2016)
Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
door: Fernandez, Leandro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fernandez, Leandro
Gepubliceerd in: (2014)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
door: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Gepubliceerd in: (2011)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
door: Gozzo, Débora
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gozzo, Débora
Gepubliceerd in: (2012)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
door: Demarchi, Clovis
Gepubliceerd in: (2016)
door: Demarchi, Clovis
Gepubliceerd in: (2016)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2023)
Justiça constitucional e a governança ambiental
door: Ferraresi, Priscila
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ferraresi, Priscila
Gepubliceerd in: (2011)
Investigando ações em educação ambiental : o programa agrinho e as histórias de vida de seus ex-alunos
door: Radi, Antonio José
Gepubliceerd in: (2013)
door: Radi, Antonio José
Gepubliceerd in: (2013)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
door: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Gepubliceerd in: (2018)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
door: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Gepubliceerd in: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
Direitos fundamentais para os animais
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2020)
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2020)
O valor da biodiversidade
door: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Gepubliceerd in: (2012)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
door: Mendonça, Guilherme Cruz de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mendonça, Guilherme Cruz de
Gepubliceerd in: (2012)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
door: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Gepubliceerd in: (1997)
door: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Gepubliceerd in: (1997)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2002)
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2002)