Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
Na minha lista:
| Autor principal: | Nascimento Neto, José Osório do |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil Vol. 1, n. 19 (jan./dez. 2013), p. 15-28 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Biodiversidade, programa, brasil. |
| Acesso em linha: | http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosdireito/index.php/direito/issue/view/18/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Por: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicado em: (2021)
Por: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicado em: (2021)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Por: Saavedra, Giovani Agostini
Publicado em: (2023)
Por: Saavedra, Giovani Agostini
Publicado em: (2023)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
Por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicado em: (2013)
Por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicado em: (2013)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
Por: Andrighetto, Aline
Publicado em: (2022)
Por: Andrighetto, Aline
Publicado em: (2022)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Por: Prado, Lucas de Melo
Publicado em: (2012)
Por: Prado, Lucas de Melo
Publicado em: (2012)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Por: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicado em: (2013)
Por: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicado em: (2013)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
Por: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Publicado em: (2019)
Por: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Publicado em: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado em: (2003)
Por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado em: (2003)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
Por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em: (2007)
Por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em: (2007)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Por: Marco, Cristhian Magnus de
Publicado em: (2017)
Por: Marco, Cristhian Magnus de
Publicado em: (2017)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
Por: Sass, Liz Beatriz
Publicado em: (2014)
Por: Sass, Liz Beatriz
Publicado em: (2014)
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Por: Silva, Liana Amin Lima da
Publicado em: (2011)
Por: Silva, Liana Amin Lima da
Publicado em: (2011)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2010)
Por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2010)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
Por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2021)
Por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2021)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Por: Bousfield, Rodrigo
Publicado em: (2021)
Por: Bousfield, Rodrigo
Publicado em: (2021)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Por: Le Bot, Olivier
Publicado em: (2012)
Por: Le Bot, Olivier
Publicado em: (2012)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2010)
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2010)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em: (2009)
Por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em: (2009)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em: (2000)
Por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em: (2000)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Por: Brito, Edvaldo
Publicado em: (2024)
Por: Brito, Edvaldo
Publicado em: (2024)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
Por: Baltazar, Iolmar Alves
Publicado em: (2018)
Por: Baltazar, Iolmar Alves
Publicado em: (2018)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2010)
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2010)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2011)
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2011)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Por: Gabardo, Emerson
Publicado em: (2016)
Por: Gabardo, Emerson
Publicado em: (2016)
Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
Por: Fernandez, Leandro
Publicado em: (2014)
Por: Fernandez, Leandro
Publicado em: (2014)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
Por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado em: (2011)
Por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado em: (2011)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
Por: Gozzo, Débora
Publicado em: (2012)
Por: Gozzo, Débora
Publicado em: (2012)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
Por: Demarchi, Clovis
Publicado em: (2016)
Por: Demarchi, Clovis
Publicado em: (2016)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Por: Soares, Ivone Oliveira
Publicado em: (2019)
Por: Soares, Ivone Oliveira
Publicado em: (2019)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2023)
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2023)
Justiça constitucional e a governança ambiental
Por: Ferraresi, Priscila
Publicado em: (2011)
Por: Ferraresi, Priscila
Publicado em: (2011)
Investigando ações em educação ambiental : o programa agrinho e as histórias de vida de seus ex-alunos
Por: Radi, Antonio José
Publicado em: (2013)
Por: Radi, Antonio José
Publicado em: (2013)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Por: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Publicado em: (2018)
Por: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Publicado em: (2018)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
Por: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Publicado em: (2014)
Por: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Publicado em: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado em: (2024)
Por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado em: (2024)
Direitos fundamentais para os animais
Por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2020)
Por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2020)
O valor da biodiversidade
Por: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Publicado em: (2012)
Por: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Publicado em: (2012)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Por: Mendonça, Guilherme Cruz de
Publicado em: (2012)
Por: Mendonça, Guilherme Cruz de
Publicado em: (2012)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
Por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado em: (1997)
Por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado em: (1997)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Por: Silva, José Afonso da
Publicado em: (2002)
Por: Silva, José Afonso da
Publicado em: (2002)
Registos relacionados
-
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Por: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicado em: (2021) -
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Por: Saavedra, Giovani Agostini
Publicado em: (2023) -
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
Por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicado em: (2013) -
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
Por: Andrighetto, Aline
Publicado em: (2022) -
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Por: Prado, Lucas de Melo
Publicado em: (2012)