Código municipal do meio ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 2 (mar./abr. 2002), p. 126-129 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Controle da poluição, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Uso do solo, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29691 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Direito urbanístico e planejamento municipal
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2004)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2004)
Direito ambiental municipal
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
: Faria, Cristina Campos de
Հրապարակվել է: (2007)
: Faria, Cristina Campos de
Հրապարակվել է: (2007)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2007)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2007)
A autorização ambiental municipal
: Rezende, Leonardo Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
: Rezende, Leonardo Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
Competência municipal e licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
: Neiva, Leonardo J. F
Հրապարակվել է: (2016)
: Neiva, Leonardo J. F
Հրապարակվել է: (2016)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
: Pires, Maria Coeli Simões
Հրապարակվել է: (2012)
: Pires, Maria Coeli Simões
Հրապարակվել է: (2012)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
: Custódio, Maraluce Maria
Հրապարակվել է: (2017)
: Custódio, Maraluce Maria
Հրապարակվել է: (2017)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2011)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2011)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1999)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1999)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2001)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2001)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2008)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2008)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
: Sotto, Debora
Հրապարակվել է: (2013)
: Sotto, Debora
Հրապարակվել է: (2013)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2011)
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2011)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2016)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2016)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
Gestão ambiental municipal
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2002)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2002)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
: Santos, Enos Florentino
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Enos Florentino
Հրապարակվել է: (2011)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2013)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
: Gerber, Konstantin
Հրապարակվել է: (2011)
: Gerber, Konstantin
Հրապարակվել է: (2011)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Հրապարակվել է: (2024)
: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Հրապարակվել է: (2024)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2003)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2003)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
: Marçal, Cláudia
Հրապարակվել է: (2006)
: Marçal, Cláudia
Հրապարակվել է: (2006)
Único nível de licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
: Lomeu, Leandro Soares
Հրապարակվել է: (2010)
: Lomeu, Leandro Soares
Հրապարակվել է: (2010)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
: Dias, Roberto
Հրապարակվել է: (2011)
: Dias, Roberto
Հրապարակվել է: (2011)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Հրապարակվել է: (2018)
: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Հրապարակվել է: (2018)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
: Vizzotto, Andrea Teichmann
Հրապարակվել է: (2011)
: Vizzotto, Andrea Teichmann
Հրապարակվել է: (2011)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2004)
: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2004)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Հրապարակվել է: (1991)
: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Հրապարակվել է: (1991)
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2007)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2007)
Direito municipal em debate
: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Հրապարակվել է: (2008)
: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Հրապարակվել է: (2008)
Direito municipal em debate
: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Հրապարակվել է: (2008)
: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Հրապարակվել է: (2008)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Հրապարակվել է: (2022)