Águas doces do Brasil no início do século XXI
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 257-276 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água doce, brasil. Direito das águas, brasil. Recursos hídricos, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79079 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O regime internacional da água doce
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
Água : o ouro do século XXI
gan: Cabral, Bernardo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Cabral, Bernardo
Cyhoeddwyd: (2004)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2010)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2021)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2019)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
gan: Catalão, Vera
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Catalão, Vera
Cyhoeddwyd: (2014)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
gan: Turatti, Luciana
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Turatti, Luciana
Cyhoeddwyd: (2016)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
gan: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Cyhoeddwyd: (2014)
Governança comparada da água
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
O direito de águas no Brasil
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2009)
Privatização do uso da Água
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2000)
Proteção dos recursos hídricos
gan: Rebouças, Aldo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Rebouças, Aldo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2003)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2016)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2008)
A cobrança pelo uso da água
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
A água sob a ótica do direito
gan: Danieli, Adilor
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Danieli, Adilor
Cyhoeddwyd: (2015)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
gan: Feijóo, Leandro Totti
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Feijóo, Leandro Totti
Cyhoeddwyd: (2012)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
gan: Pinto, Pedro Luis da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pinto, Pedro Luis da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
gan: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
gan: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Cyhoeddwyd: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2023)
A globalização das águas
gan: Haddad, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Haddad, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
Proteção jurídica das águas
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2012)
Aguas publicas e autonomia estadual
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1987)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2000)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
gan: Macedo, Dimas
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Macedo, Dimas
Cyhoeddwyd: (2010)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2008)
Água, bem econômico e de domínio público
gan: Peixoto Filho, Aser Cortines
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Peixoto Filho, Aser Cortines
Cyhoeddwyd: (2000)
A água como sujeito de direitos
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2018)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2014)