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Águas doces do Brasil no início do século XXI

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Souza, Luciana Cordeiro de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 257-276
Ano:	2012
Assuntos:	Água doce, brasil. Direito das águas, brasil. Recursos hídricos, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79079
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

O regime internacional da água doce
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2015)

Água : o ouro do século XXI
Dahkki: Cabral, Bernardo
Almmustuhtton: (2004)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2018)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2010)

Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2021)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Dahkki: Santos, Ivanna Pequeno dos
Almmustuhtton: (2014)

A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
Dahkki: Sampaio, José Adércio Leite
Almmustuhtton: (2019)

Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
Dahkki: Catalão, Vera
Almmustuhtton: (2014)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Dahkki: Turatti, Luciana
Almmustuhtton: (2016)

Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
Dahkki: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Almmustuhtton: (2014)

Governança comparada da água
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2023)

O direito de águas no Brasil
Dahkki: Pompeu, Cid Tomanik
Almmustuhtton: (2009)

Privatização do uso da Água
Dahkki: Motta, Ronaldo Seroa da
Almmustuhtton: (2000)

Proteção dos recursos hídricos
Dahkki: Rebouças, Aldo da Cunha
Almmustuhtton: (2003)

Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
Dahkki: Gerent, Juliana
Almmustuhtton: (2016)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2008)

A cobrança pelo uso da água
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2000)

A água sob a ótica do direito
Dahkki: Danieli, Adilor
Almmustuhtton: (2015)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Dahkki: Feijóo, Leandro Totti
Almmustuhtton: (2012)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Dahkki: Pinto, Pedro Luis da Silva
Almmustuhtton: (2012)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Dahkki: Santos, Ivanna Pequeno dos
Almmustuhtton: (2014)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2003)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Dahkki: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Almmustuhtton: (2019)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Dahkki: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Almmustuhtton: (2000)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2011)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2023)

A globalização das águas
Dahkki: Haddad, Paulo Roberto
Almmustuhtton: (2012)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Dahkki: Souza, Julio César de
Almmustuhtton: (2017)

Proteção jurídica das águas
Dahkki: Evangelista, Eva
Almmustuhtton: (2000)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Dahkki: Barbosa, Erivaldo Moreira
Almmustuhtton: (2012)

Aguas publicas e autonomia estadual
Dahkki: Pompeu, Cid Tomanik
Almmustuhtton: (1987)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Dahkki: Graf, Ana Cláudia Bento
Almmustuhtton: (2000)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Dahkki: Macedo, Dimas
Almmustuhtton: (2010)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Dahkki: Commetti, Filipe Domingos
Almmustuhtton: (2008)

Água, bem econômico e de domínio público
Dahkki: Peixoto Filho, Aser Cortines
Almmustuhtton: (2000)

A água como sujeito de direitos
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2014)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Dahkki: Ribeiro, Leonardo Coelho
Almmustuhtton: (2012)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2018)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
Almmustuhtton: (2017)

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2014)

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