Águas doces do Brasil no início do século XXI
Sparad:
| Huvudskapare: | Souza, Luciana Cordeiro de |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 257-276 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água doce, brasil. Direito das águas, brasil. Recursos hídricos, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79079 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
O regime internacional da água doce
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2015)
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2015)
Água : o ouro do século XXI
av: Cabral, Bernardo
Publicerad: (2004)
av: Cabral, Bernardo
Publicerad: (2004)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2018)
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2018)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2010)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2010)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2021)
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2021)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
av: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicerad: (2014)
av: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicerad: (2014)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2019)
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2019)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
av: Catalão, Vera
Publicerad: (2014)
av: Catalão, Vera
Publicerad: (2014)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
av: Turatti, Luciana
Publicerad: (2016)
av: Turatti, Luciana
Publicerad: (2016)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
av: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publicerad: (2014)
av: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publicerad: (2014)
Governança comparada da água
av: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicerad: (2023)
av: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicerad: (2023)
O direito de águas no Brasil
av: Pompeu, Cid Tomanik
Publicerad: (2009)
av: Pompeu, Cid Tomanik
Publicerad: (2009)
Privatização do uso da Água
av: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicerad: (2000)
av: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicerad: (2000)
Proteção dos recursos hídricos
av: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicerad: (2003)
av: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicerad: (2003)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
av: Gerent, Juliana
Publicerad: (2016)
av: Gerent, Juliana
Publicerad: (2016)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
av: Farias, Talden
Publicerad: (2008)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2008)
A cobrança pelo uso da água
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2000)
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2000)
A água sob a ótica do direito
av: Danieli, Adilor
Publicerad: (2015)
av: Danieli, Adilor
Publicerad: (2015)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
av: Feijóo, Leandro Totti
Publicerad: (2012)
av: Feijóo, Leandro Totti
Publicerad: (2012)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
av: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicerad: (2012)
av: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicerad: (2012)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
av: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicerad: (2014)
av: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicerad: (2014)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
av: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicerad: (2019)
av: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicerad: (2019)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
av: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicerad: (2000)
av: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicerad: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
av: Dias, Eliotério Fachin
Publicerad: (2023)
av: Dias, Eliotério Fachin
Publicerad: (2023)
A globalização das águas
av: Haddad, Paulo Roberto
Publicerad: (2012)
av: Haddad, Paulo Roberto
Publicerad: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2017)
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2017)
Proteção jurídica das águas
av: Evangelista, Eva
Publicerad: (2000)
av: Evangelista, Eva
Publicerad: (2000)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
av: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicerad: (2012)
av: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicerad: (2012)
Aguas publicas e autonomia estadual
av: Pompeu, Cid Tomanik
Publicerad: (1987)
av: Pompeu, Cid Tomanik
Publicerad: (1987)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
av: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicerad: (2000)
av: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicerad: (2000)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
av: Macedo, Dimas
Publicerad: (2010)
av: Macedo, Dimas
Publicerad: (2010)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
av: Commetti, Filipe Domingos
Publicerad: (2008)
av: Commetti, Filipe Domingos
Publicerad: (2008)
Água, bem econômico e de domínio público
av: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicerad: (2000)
av: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicerad: (2000)
A água como sujeito de direitos
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2014)
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
av: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicerad: (2012)
av: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicerad: (2012)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2018)
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2018)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2017)
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2017)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2014)
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2014)
Liknande verk
-
O regime internacional da água doce
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2015) -
Água : o ouro do século XXI
av: Cabral, Bernardo
Publicerad: (2004) -
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2018) -
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2010) -
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2021)