O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
Gorde:
| Egile nagusia: | Rodrigues, Nina Tricia Disconzi |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 8, n. 26 (jan./mar. 2014), p. 160-187 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Animal, experiência, brasil. Autonomia universitária, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Liberdade de consciência, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
nork: Silva, Sara Elaine Lopes da
Argitaratua: (2012)
nork: Silva, Sara Elaine Lopes da
Argitaratua: (2012)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012)
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
nork: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Argitaratua: (2008)
nork: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Argitaratua: (2008)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
nork: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Argitaratua: (2002)
nork: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Argitaratua: (2002)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
nork: Cabral, Carine Murta Nagem
Argitaratua: (2018)
nork: Cabral, Carine Murta Nagem
Argitaratua: (2018)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
nork: Levai, Laerte Fernando
Argitaratua: (2004)
nork: Levai, Laerte Fernando
Argitaratua: (2004)
União europeia : fim da experimentação animal?
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2015)
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2015)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
nork: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Argitaratua: (2012)
nork: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Argitaratua: (2012)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
nork: Bittar, Walter Barbosa
Argitaratua: (2010)
nork: Bittar, Walter Barbosa
Argitaratua: (2010)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
nork: D'Aquino, Lúcia Souza
Argitaratua: (2022)
nork: D'Aquino, Lúcia Souza
Argitaratua: (2022)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
nork: Bohrer, Altemir
Argitaratua: (2022)
nork: Bohrer, Altemir
Argitaratua: (2022)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
nork: Freitas, Riva Sobrado de
Argitaratua: (2011)
nork: Freitas, Riva Sobrado de
Argitaratua: (2011)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
nork: Sztajn, Rachel
Argitaratua: (2016)
nork: Sztajn, Rachel
Argitaratua: (2016)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)
Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
nork: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Argitaratua: (2010)
nork: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Argitaratua: (2010)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
nork: Loureiro Filho, Lair da Silva
Argitaratua: (2011)
nork: Loureiro Filho, Lair da Silva
Argitaratua: (2011)
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
nork: Anastácio, Albertina Maria
Argitaratua: (2006)
nork: Anastácio, Albertina Maria
Argitaratua: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
nork: Burgonovo, Ivan
Argitaratua: (2013)
nork: Burgonovo, Ivan
Argitaratua: (2013)
Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais
nork: Romão, Felipe Augusto
Argitaratua: (2018)
nork: Romão, Felipe Augusto
Argitaratua: (2018)
Educação para a cidadania e os contributos para a segurança, a paz e o desenvolvimento
nork: Valente, Isabel Maria Freitas
Argitaratua: (2022)
nork: Valente, Isabel Maria Freitas
Argitaratua: (2022)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2012)
Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
nork: Cruz, Janildes Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Cruz, Janildes Silva
Argitaratua: (2014)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
nork: Lobato, José Danilo Tavares
Argitaratua: (2010)
nork: Lobato, José Danilo Tavares
Argitaratua: (2010)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
nork: Adeodato, João Maurício Leitão
Argitaratua: (2012)
nork: Adeodato, João Maurício Leitão
Argitaratua: (2012)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
nork: Cappello, Thamires Pandolfi
Argitaratua: (2016)
nork: Cappello, Thamires Pandolfi
Argitaratua: (2016)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
nork: Lemos, André Fagundes
Argitaratua: (2013)
nork: Lemos, André Fagundes
Argitaratua: (2013)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
nork: Martínez, Sérgio Rodrigo
Argitaratua: (2015)
nork: Martínez, Sérgio Rodrigo
Argitaratua: (2015)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
nork: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Argitaratua: (2015)
nork: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Argitaratua: (2015)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
nork: Chaves, Denisson Gonçalves
Argitaratua: (2018)
nork: Chaves, Denisson Gonçalves
Argitaratua: (2018)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
nork: Barroso, Erica Montenegro Alves
Argitaratua: (2019)
nork: Barroso, Erica Montenegro Alves
Argitaratua: (2019)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2010)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2010)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
nork: Tourinho, Rita
Argitaratua: (2013)
nork: Tourinho, Rita
Argitaratua: (2013)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2016)
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2016)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
nork: Bittencourt, Sidney
Argitaratua: (2017)
nork: Bittencourt, Sidney
Argitaratua: (2017)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
nork: Sasso, Tauane
Argitaratua: (2021)
nork: Sasso, Tauane
Argitaratua: (2021)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
nork: Pinho, Antonio Augusto M. de
Argitaratua: (2015)
nork: Pinho, Antonio Augusto M. de
Argitaratua: (2015)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2016)
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2016)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
nork: Vieira, Isabelle Almeida
Argitaratua: (2022)
nork: Vieira, Isabelle Almeida
Argitaratua: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2000)
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2000)
Antzeko izenburuak
-
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
nork: Silva, Sara Elaine Lopes da
Argitaratua: (2012) -
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012) -
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
nork: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Argitaratua: (2008) -
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012) -
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
nork: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Argitaratua: (2002)