O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 8, n. 26 (jan./mar. 2014), p. 160-187 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Animal, experiência, brasil. Autonomia universitária, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Liberdade de consciência, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
di: Silva, Sara Elaine Lopes da
Pubblicazione: (2012)
di: Silva, Sara Elaine Lopes da
Pubblicazione: (2012)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
di: Di Sarno, Daniela Libório
Pubblicazione: (2012)
di: Di Sarno, Daniela Libório
Pubblicazione: (2012)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
di: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Pubblicazione: (2008)
di: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Pubblicazione: (2008)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
di: Serro, Bruna Manhago
Pubblicazione: (2012)
di: Serro, Bruna Manhago
Pubblicazione: (2012)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
di: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Pubblicazione: (2002)
di: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Pubblicazione: (2002)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
di: Cabral, Carine Murta Nagem
Pubblicazione: (2018)
di: Cabral, Carine Murta Nagem
Pubblicazione: (2018)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
di: Levai, Laerte Fernando
Pubblicazione: (2004)
di: Levai, Laerte Fernando
Pubblicazione: (2004)
União europeia : fim da experimentação animal?
di: Albuquerque, Letícia
Pubblicazione: (2015)
di: Albuquerque, Letícia
Pubblicazione: (2015)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
di: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Pubblicazione: (2012)
di: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Pubblicazione: (2012)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
di: Bittar, Walter Barbosa
Pubblicazione: (2010)
di: Bittar, Walter Barbosa
Pubblicazione: (2010)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
di: D'Aquino, Lúcia Souza
Pubblicazione: (2022)
di: D'Aquino, Lúcia Souza
Pubblicazione: (2022)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
di: Bohrer, Altemir
Pubblicazione: (2022)
di: Bohrer, Altemir
Pubblicazione: (2022)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
di: Freitas, Riva Sobrado de
Pubblicazione: (2011)
di: Freitas, Riva Sobrado de
Pubblicazione: (2011)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
di: Sztajn, Rachel
Pubblicazione: (2016)
di: Sztajn, Rachel
Pubblicazione: (2016)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
di: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Pubblicazione: (2010)
di: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Pubblicazione: (2010)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
di: Loureiro Filho, Lair da Silva
Pubblicazione: (2011)
di: Loureiro Filho, Lair da Silva
Pubblicazione: (2011)
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
di: Anastácio, Albertina Maria
Pubblicazione: (2006)
di: Anastácio, Albertina Maria
Pubblicazione: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
di: Burgonovo, Ivan
Pubblicazione: (2013)
di: Burgonovo, Ivan
Pubblicazione: (2013)
Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais
di: Romão, Felipe Augusto
Pubblicazione: (2018)
di: Romão, Felipe Augusto
Pubblicazione: (2018)
Educação para a cidadania e os contributos para a segurança, a paz e o desenvolvimento
di: Valente, Isabel Maria Freitas
Pubblicazione: (2022)
di: Valente, Isabel Maria Freitas
Pubblicazione: (2022)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2012)
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2012)
Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
di: Cruz, Janildes Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Cruz, Janildes Silva
Pubblicazione: (2014)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
di: Lobato, José Danilo Tavares
Pubblicazione: (2010)
di: Lobato, José Danilo Tavares
Pubblicazione: (2010)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
di: Adeodato, João Maurício Leitão
Pubblicazione: (2012)
di: Adeodato, João Maurício Leitão
Pubblicazione: (2012)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
di: Cappello, Thamires Pandolfi
Pubblicazione: (2016)
di: Cappello, Thamires Pandolfi
Pubblicazione: (2016)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
di: Lemos, André Fagundes
Pubblicazione: (2013)
di: Lemos, André Fagundes
Pubblicazione: (2013)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
di: Martínez, Sérgio Rodrigo
Pubblicazione: (2015)
di: Martínez, Sérgio Rodrigo
Pubblicazione: (2015)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
di: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Pubblicazione: (2015)
di: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Pubblicazione: (2015)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
di: Chaves, Denisson Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
di: Chaves, Denisson Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
di: Barroso, Erica Montenegro Alves
Pubblicazione: (2019)
di: Barroso, Erica Montenegro Alves
Pubblicazione: (2019)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2010)
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2010)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
di: Tourinho, Rita
Pubblicazione: (2013)
di: Tourinho, Rita
Pubblicazione: (2013)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
di: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Pubblicazione: (2016)
di: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Pubblicazione: (2016)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
di: Bittencourt, Sidney
Pubblicazione: (2017)
di: Bittencourt, Sidney
Pubblicazione: (2017)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
di: Sasso, Tauane
Pubblicazione: (2021)
di: Sasso, Tauane
Pubblicazione: (2021)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
di: Pinho, Antonio Augusto M. de
Pubblicazione: (2015)
di: Pinho, Antonio Augusto M. de
Pubblicazione: (2015)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2016)
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2016)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
di: Vieira, Isabelle Almeida
Pubblicazione: (2022)
di: Vieira, Isabelle Almeida
Pubblicazione: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2000)
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2000)