O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 8, n. 26 (jan./mar. 2014), p. 160-187 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Animal, experiência, brasil. Autonomia universitária, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Liberdade de consciência, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
-н: Silva, Sara Elaine Lopes da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silva, Sara Elaine Lopes da
Хэвлэсэн: (2012)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2012)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
-н: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Хэвлэсэн: (2008)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
-н: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Хэвлэсэн: (2002)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
-н: Cabral, Carine Murta Nagem
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cabral, Carine Murta Nagem
Хэвлэсэн: (2018)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
-н: Levai, Laerte Fernando
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Levai, Laerte Fernando
Хэвлэсэн: (2004)
União europeia : fim da experimentação animal?
-н: Albuquerque, Letícia
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Albuquerque, Letícia
Хэвлэсэн: (2015)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
-н: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Хэвлэсэн: (2012)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
-н: Bittar, Walter Barbosa
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Bittar, Walter Barbosa
Хэвлэсэн: (2010)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
-н: D'Aquino, Lúcia Souza
Хэвлэсэн: (2022)
-н: D'Aquino, Lúcia Souza
Хэвлэсэн: (2022)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
-н: Bohrer, Altemir
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bohrer, Altemir
Хэвлэсэн: (2022)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
-н: Freitas, Riva Sobrado de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Freitas, Riva Sobrado de
Хэвлэсэн: (2011)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
-н: Sztajn, Rachel
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Sztajn, Rachel
Хэвлэсэн: (2016)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2017)
Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
-н: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Хэвлэсэн: (2010)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2011)
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
-н: Anastácio, Albertina Maria
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Anastácio, Albertina Maria
Хэвлэсэн: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
-н: Burgonovo, Ivan
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Burgonovo, Ivan
Хэвлэсэн: (2013)
Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais
-н: Romão, Felipe Augusto
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Romão, Felipe Augusto
Хэвлэсэн: (2018)
Educação para a cidadania e os contributos para a segurança, a paz e o desenvolvimento
-н: Valente, Isabel Maria Freitas
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Valente, Isabel Maria Freitas
Хэвлэсэн: (2022)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2012)
Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
-н: Cruz, Janildes Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cruz, Janildes Silva
Хэвлэсэн: (2014)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
-н: Lobato, José Danilo Tavares
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Lobato, José Danilo Tavares
Хэвлэсэн: (2010)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
-н: Adeodato, João Maurício Leitão
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Adeodato, João Maurício Leitão
Хэвлэсэн: (2012)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
-н: Cappello, Thamires Pandolfi
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Cappello, Thamires Pandolfi
Хэвлэсэн: (2016)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
-н: Lemos, André Fagundes
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lemos, André Fagundes
Хэвлэсэн: (2013)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
-н: Martínez, Sérgio Rodrigo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Martínez, Sérgio Rodrigo
Хэвлэсэн: (2015)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
-н: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Хэвлэсэн: (2015)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
-н: Chaves, Denisson Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Chaves, Denisson Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
-н: Barroso, Erica Montenegro Alves
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Barroso, Erica Montenegro Alves
Хэвлэсэн: (2019)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2010)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
-н: Tourinho, Rita
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Tourinho, Rita
Хэвлэсэн: (2013)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Хэвлэсэн: (2016)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
-н: Bittencourt, Sidney
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bittencourt, Sidney
Хэвлэсэн: (2017)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
-н: Sasso, Tauane
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Sasso, Tauane
Хэвлэсэн: (2021)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
-н: Pinho, Antonio Augusto M. de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pinho, Antonio Augusto M. de
Хэвлэсэн: (2015)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2016)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
-н: Vieira, Isabelle Almeida
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Vieira, Isabelle Almeida
Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2000)