Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Lewandowski, Alessandro Gomes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 22, n. 3 (set./dez. 2021), p. 107-134 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, brasil, bolívia, paraguai. Extraterritorialidade. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, alto paraguai (mt). Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1868/597 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Lignende værker
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
af: Costa, Marcos Roberto
Udgivet: (2013)
af: Costa, Marcos Roberto
Udgivet: (2013)
Paraguai, o país do ouro azul
af: Beaulande, Guillaume
Udgivet: (2018)
af: Beaulande, Guillaume
Udgivet: (2018)
Enquanto é tempo
af: Brossard, Paulo
Udgivet: (2008)
af: Brossard, Paulo
Udgivet: (2008)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
af: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Udgivet: (2005)
af: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Udgivet: (2005)
Avanço das águas paradas
af: Tunes, Suzel
Udgivet: (2020)
af: Tunes, Suzel
Udgivet: (2020)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
af: Born, Rubens Harry
Udgivet: (2000)
af: Born, Rubens Harry
Udgivet: (2000)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
af: Assis, Wilson Rocha
Udgivet: (2012)
af: Assis, Wilson Rocha
Udgivet: (2012)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
af: Lemos, Rodrigo Silva
Udgivet: (2013)
af: Lemos, Rodrigo Silva
Udgivet: (2013)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2016)
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2016)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
af: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Udgivet: (2021)
af: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Udgivet: (2021)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
af: Mello, Elizabete Rosa de
Udgivet: (2023)
af: Mello, Elizabete Rosa de
Udgivet: (2023)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
af: Cerqueira, Lucas Santos
Udgivet: (2017)
af: Cerqueira, Lucas Santos
Udgivet: (2017)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
af: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Udgivet: (2017)
af: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Udgivet: (2017)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
af: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Udgivet: (2012)
af: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Udgivet: (2012)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
af: Souza, Lucas Silva de
Udgivet: (2019)
af: Souza, Lucas Silva de
Udgivet: (2019)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
af: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Udgivet: (2024)
af: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Udgivet: (2024)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
af: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Udgivet: (2006)
af: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Udgivet: (2006)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2022)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2022)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
af: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Udgivet: (2019)
af: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Udgivet: (2019)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
af: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Udgivet: (2014)
af: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Udgivet: (2014)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
af: Araújo, Marinella Machado
Udgivet: (2007)
af: Araújo, Marinella Machado
Udgivet: (2007)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
af: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Udgivet: (2017)
af: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Udgivet: (2017)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
af: Demajorovic, Jacques
Udgivet: (2015)
af: Demajorovic, Jacques
Udgivet: (2015)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
af: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Udgivet: (2018)
af: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Udgivet: (2018)
O Tratado de cooperação amazonica
af: Ricupero, Rubens
Udgivet: (1984)
af: Ricupero, Rubens
Udgivet: (1984)
Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
af: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Udgivet: (2023)
af: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Udgivet: (2023)
Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
af: Silva, Sandro Pereira
Udgivet: (2014)
af: Silva, Sandro Pereira
Udgivet: (2014)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
af: Machado, Fernando Henrique
Udgivet: (2019)
af: Machado, Fernando Henrique
Udgivet: (2019)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
af: Pinho, Mariane Estrela
Udgivet: (2018)
af: Pinho, Mariane Estrela
Udgivet: (2018)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2016)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2016)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
af: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Udgivet: (2004)
af: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Udgivet: (2004)
Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
af: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Udgivet: (2014)
af: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Udgivet: (2014)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2020)
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2020)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
af: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Udgivet: (2023)
af: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Udgivet: (2023)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2020)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2020)
Falta de água e soluções jurídicas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2015)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2015)
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
af: Salicio, Marcos Adriano
Udgivet: (2016)
af: Salicio, Marcos Adriano
Udgivet: (2016)
Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
af: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2012)
af: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2012)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
af: Rosenberg, Renato
Udgivet: (2012)
af: Rosenberg, Renato
Udgivet: (2012)
Lignende værker
-
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
af: Costa, Marcos Roberto
Udgivet: (2013) -
Paraguai, o país do ouro azul
af: Beaulande, Guillaume
Udgivet: (2018) -
Enquanto é tempo
af: Brossard, Paulo
Udgivet: (2008) -
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
af: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Udgivet: (2005) -
Avanço das águas paradas
af: Tunes, Suzel
Udgivet: (2020)