Obálka

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lewandowski, Alessandro Gomes
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 22, n. 3 (set./dez. 2021), p. 107-134
Ano:	2021
Assuntos:	Bacia hidrográfica, brasil, bolívia, paraguai. Extraterritorialidade. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, alto paraguai (mt). Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1868/597
Nota de acesso:	Texto integral.

Podobné jednotky

Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
Autor: Costa, Marcos Roberto
Vydáno: (2013)

Paraguai, o país do ouro azul
Autor: Beaulande, Guillaume
Vydáno: (2018)

Enquanto é tempo
Autor: Brossard, Paulo
Vydáno: (2008)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
Autor: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Vydáno: (2005)

Avanço das águas paradas
Autor: Tunes, Suzel
Vydáno: (2020)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Autor: Born, Rubens Harry
Vydáno: (2000)

Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
Autor: Assis, Wilson Rocha
Vydáno: (2012)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Autor: Lemos, Rodrigo Silva
Vydáno: (2013)

Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2016)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Autor: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Vydáno: (2021)

Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
Autor: Mello, Elizabete Rosa de
Vydáno: (2023)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Autor: Cerqueira, Lucas Santos
Vydáno: (2017)

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
Autor: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Vydáno: (2017)

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
Autor: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Vydáno: (2012)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Autor: Souza, Lucas Silva de
Vydáno: (2019)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
Autor: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Vydáno: (2024)

A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
Autor: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Vydáno: (2006)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2022)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
Autor: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Vydáno: (2019)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Autor: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Vydáno: (2014)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Autor: Araújo, Marinella Machado
Vydáno: (2007)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Autor: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Vydáno: (2017)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Autor: Demajorovic, Jacques
Vydáno: (2015)

Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
Autor: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Vydáno: (2018)

O Tratado de cooperação amazonica
Autor: Ricupero, Rubens
Vydáno: (1984)

Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
Autor: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Vydáno: (2023)

Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
Autor: Silva, Sandro Pereira
Vydáno: (2014)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
Autor: Machado, Fernando Henrique
Vydáno: (2019)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
Autor: Pinho, Mariane Estrela
Vydáno: (2018)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2016)

Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
Autor: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Vydáno: (2004)

Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
Autor: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Vydáno: (2014)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2020)

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
Autor: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Vydáno: (2023)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)

Falta de água e soluções jurídicas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2015)

Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
Autor: Salicio, Marcos Adriano
Vydáno: (2016)

Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
Autor: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2012)

Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
Autor: Rosenberg, Renato
Vydáno: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso