Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Lewandowski, Alessandro Gomes |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 22, n. 3 (set./dez. 2021), p. 107-134 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, brasil, bolívia, paraguai. Extraterritorialidade. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, alto paraguai (mt). Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1868/597 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Antzeko izenburuak
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
nork: Costa, Marcos Roberto
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Paraguai, o país do ouro azul
nork: Beaulande, Guillaume
Argitaratua: (2018)
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Enquanto é tempo
nork: Brossard, Paulo
Argitaratua: (2008)
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Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
nork: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Avanço das águas paradas
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
nork: Born, Rubens Harry
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
nork: Assis, Wilson Rocha
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
nork: Lemos, Rodrigo Silva
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
nork: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
nork: Cerqueira, Lucas Santos
Argitaratua: (2017)
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Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
nork: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
nork: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
nork: Souza, Lucas Silva de
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
nork: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Argitaratua: (2024)
nork: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Argitaratua: (2024)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
nork: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
nork: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
nork: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
nork: Araújo, Marinella Machado
Argitaratua: (2007)
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Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
nork: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
nork: Demajorovic, Jacques
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2018)
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O Tratado de cooperação amazonica
nork: Ricupero, Rubens
Argitaratua: (1984)
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Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
nork: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Argitaratua: (2023)
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Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
nork: Silva, Sandro Pereira
Argitaratua: (2014)
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Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
nork: Machado, Fernando Henrique
Argitaratua: (2019)
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Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
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A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
nork: Pinho, Mariane Estrela
Argitaratua: (2018)
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Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2016)
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Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
nork: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Argitaratua: (2004)
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Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
nork: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Argitaratua: (2014)
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2020)
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O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
nork: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Argitaratua: (2023)
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Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2020)
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Falta de água e soluções jurídicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2015)
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Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
nork: Salicio, Marcos Adriano
Argitaratua: (2016)
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Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
nork: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2012)
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Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
nork: Rosenberg, Renato
Argitaratua: (2012)
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