Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 22, n. 3 (set./dez. 2021), p. 107-134 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, brasil, bolívia, paraguai. Extraterritorialidade. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, alto paraguai (mt). Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1868/597 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Նմանատիպ նյութեր
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
: Costa, Marcos Roberto
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Marcos Roberto
Հրապարակվել է: (2013)
Paraguai, o país do ouro azul
: Beaulande, Guillaume
Հրապարակվել է: (2018)
: Beaulande, Guillaume
Հրապարակվել է: (2018)
Enquanto é tempo
: Brossard, Paulo
Հրապարակվել է: (2008)
: Brossard, Paulo
Հրապարակվել է: (2008)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Հրապարակվել է: (2005)
: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Հրապարակվել է: (2005)
Avanço das águas paradas
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2020)
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2020)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
: Born, Rubens Harry
Հրապարակվել է: (2000)
: Born, Rubens Harry
Հրապարակվել է: (2000)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
: Assis, Wilson Rocha
Հրապարակվել է: (2012)
: Assis, Wilson Rocha
Հրապարակվել է: (2012)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
: Lemos, Rodrigo Silva
Հրապարակվել է: (2013)
: Lemos, Rodrigo Silva
Հրապարակվել է: (2013)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Հրապարակվել է: (2021)
: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Հրապարակվել է: (2021)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
: Mello, Elizabete Rosa de
Հրապարակվել է: (2023)
: Mello, Elizabete Rosa de
Հրապարակվել է: (2023)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
: Cerqueira, Lucas Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: Cerqueira, Lucas Santos
Հրապարակվել է: (2017)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Հրապարակվել է: (2017)
: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Հրապարակվել է: (2017)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Հրապարակվել է: (2012)
: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Հրապարակվել է: (2012)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
: Souza, Lucas Silva de
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Lucas Silva de
Հրապարակվել է: (2019)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Հրապարակվել է: (2024)
: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Հրապարակվել է: (2024)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Հրապարակվել է: (2006)
: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Հրապարակվել է: (2006)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2022)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2022)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Հրապարակվել է: (2019)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Հրապարակվել է: (2014)
: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Հրապարակվել է: (2014)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
: Araújo, Marinella Machado
Հրապարակվել է: (2007)
: Araújo, Marinella Machado
Հրապարակվել է: (2007)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Հրապարակվել է: (2017)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
: Demajorovic, Jacques
Հրապարակվել է: (2015)
: Demajorovic, Jacques
Հրապարակվել է: (2015)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Հրապարակվել է: (2018)
: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Հրապարակվել է: (2018)
O Tratado de cooperação amazonica
: Ricupero, Rubens
Հրապարակվել է: (1984)
: Ricupero, Rubens
Հրապարակվել է: (1984)
Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Հրապարակվել է: (2023)
: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Հրապարակվել է: (2023)
Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
: Silva, Sandro Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Sandro Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
: Machado, Fernando Henrique
Հրապարակվել է: (2019)
: Machado, Fernando Henrique
Հրապարակվել է: (2019)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
: Pinho, Mariane Estrela
Հրապարակվել է: (2018)
: Pinho, Mariane Estrela
Հրապարակվել է: (2018)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2016)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2016)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Հրապարակվել է: (2004)
: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Հրապարակվել է: (2004)
Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Հրապարակվել է: (2014)
: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Հրապարակվել է: (2014)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2020)
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2020)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Հրապարակվել է: (2023)
: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Հրապարակվել է: (2023)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2020)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2020)
Falta de água e soluções jurídicas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2015)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2015)
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
: Salicio, Marcos Adriano
Հրապարակվել է: (2016)
: Salicio, Marcos Adriano
Հրապարակվել է: (2016)
Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2012)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
: Rosenberg, Renato
Հրապարակվել է: (2012)
: Rosenberg, Renato
Հրապարակվել է: (2012)