Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | SUR : revista internacional de direitos humanos Vol. 2, n. 3 (jan. 2005), p. 84-99 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito agrário, namíbia. Direito de propriedade, namíbia. Reforma agrária, namíbia. Posse da terra, namíbia. |
| Accés en línia: | http://www.surjournal.org/conteudos/artigos3/port/artigo_horn.htm |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ítems similars
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
per: Brasil
Publicat: (1997)
per: Brasil
Publicat: (1997)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
per: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicat: (2016)
per: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicat: (2016)
Direito agrário e reforma agrária
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
per: Machado, Anna Maria Nunes
Publicat: (2017)
per: Machado, Anna Maria Nunes
Publicat: (2017)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
per: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicat: (2015)
per: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicat: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
per: Dantas, Dandara Viégas
Publicat: (2018)
per: Dantas, Dandara Viégas
Publicat: (2018)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
per: Bampi, Gilberto
Publicat: (2009)
per: Bampi, Gilberto
Publicat: (2009)
Justiça agrária e cidadania
per: Costa, Cristina
Publicat: (2005)
per: Costa, Cristina
Publicat: (2005)
Terras.
per: Brasil
Publicat: (2015)
per: Brasil
Publicat: (2015)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
per: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publicat: (2007)
per: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publicat: (2007)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
per: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Publicat: (2008)
per: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Publicat: (2008)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
per: Duque Corredor, Roman J
Publicat: (1983)
per: Duque Corredor, Roman J
Publicat: (1983)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
per: Alfonsin, Jacques Távora
Publicat: (1997)
per: Alfonsin, Jacques Távora
Publicat: (1997)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
per: Delgado, Guilherme Costa
Publicat: (2013)
per: Delgado, Guilherme Costa
Publicat: (2013)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
per: Lopes, Raquel Cardoso
Publicat: (2009)
per: Lopes, Raquel Cardoso
Publicat: (2009)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
per: Santos, Thais Giselle Diniz
Publicat: (2023)
per: Santos, Thais Giselle Diniz
Publicat: (2023)
O estatuto da terra e o direito agrário
per: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicat: (2013)
per: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicat: (2013)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
per: Rocha, Ana Luisa Santos
Publicat: (2019)
per: Rocha, Ana Luisa Santos
Publicat: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2008)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2008)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
per: Pinto, Lucio Flavio
Publicat: (2012)
per: Pinto, Lucio Flavio
Publicat: (2012)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
per: Mayrink, José Maria
Publicat: (1986)
per: Mayrink, José Maria
Publicat: (1986)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
per: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicat: (2012)
per: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicat: (2012)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2003)
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2003)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
per: Hines, Ali
Publicat: (2020)
per: Hines, Ali
Publicat: (2020)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
per: Kroeschell, Karl
Publicat: (1983)
per: Kroeschell, Karl
Publicat: (1983)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
per: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publicat: (2012)
per: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publicat: (2012)
Meio ambiente e desapropriação agrária
per: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicat: (1999)
per: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicat: (1999)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2014)
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2014)
A questão fundiária em Timor-Leste
per: Silva, Daniela Corrêa da
Publicat: (2008)
per: Silva, Daniela Corrêa da
Publicat: (2008)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
per: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Publicat: (2013)
per: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Publicat: (2013)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
per: Salles, Bruno Tadeu
Publicat: (2020)
per: Salles, Bruno Tadeu
Publicat: (2020)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
per: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicat: (2019)
per: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicat: (2019)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
per: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Publicat: (2014)
per: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Publicat: (2014)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
per: Soares, Marcelo Pires
Publicat: (2017)
per: Soares, Marcelo Pires
Publicat: (2017)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
per: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicat: (2000)
per: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicat: (2000)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2018)
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2018)
Justiça agrária
per: Tenório, Igor
Publicat: (1981)
per: Tenório, Igor
Publicat: (1981)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1980)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1980)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
per: Oliveira, Luiz Carlos de
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Luiz Carlos de
Publicat: (2016)