Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | SUR : revista internacional de direitos humanos Vol. 2, n. 3 (jan. 2005), p. 84-99 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito agrário, namíbia. Direito de propriedade, namíbia. Reforma agrária, namíbia. Posse da terra, namíbia. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www.surjournal.org/conteudos/artigos3/port/artigo_horn.htm |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Παρόμοια τεκμήρια
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
από: Brasil
Έκδοση: (1997)
από: Brasil
Έκδοση: (1997)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
από: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Έκδοση: (2016)
από: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Έκδοση: (2016)
Direito agrário e reforma agrária
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2004)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2004)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
από: Machado, Anna Maria Nunes
Έκδοση: (2017)
από: Machado, Anna Maria Nunes
Έκδοση: (2017)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
από: Florencio, Madja de Sousa Moura
Έκδοση: (2015)
από: Florencio, Madja de Sousa Moura
Έκδοση: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
από: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Έκδοση: (2005)
από: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Έκδοση: (2005)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
από: Dantas, Dandara Viégas
Έκδοση: (2018)
από: Dantas, Dandara Viégas
Έκδοση: (2018)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
από: Bampi, Gilberto
Έκδοση: (2009)
από: Bampi, Gilberto
Έκδοση: (2009)
Justiça agrária e cidadania
από: Costa, Cristina
Έκδοση: (2005)
από: Costa, Cristina
Έκδοση: (2005)
Terras.
από: Brasil
Έκδοση: (2015)
από: Brasil
Έκδοση: (2015)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
από: Alencastro, Maria Alice Cruz
Έκδοση: (2007)
από: Alencastro, Maria Alice Cruz
Έκδοση: (2007)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
από: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Έκδοση: (2008)
από: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Έκδοση: (2008)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
από: Duque Corredor, Roman J
Έκδοση: (1983)
από: Duque Corredor, Roman J
Έκδοση: (1983)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
από: Alfonsin, Jacques Távora
Έκδοση: (1997)
από: Alfonsin, Jacques Távora
Έκδοση: (1997)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
από: Delgado, Guilherme Costa
Έκδοση: (2013)
από: Delgado, Guilherme Costa
Έκδοση: (2013)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
από: Lopes, Raquel Cardoso
Έκδοση: (2009)
από: Lopes, Raquel Cardoso
Έκδοση: (2009)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
από: Santos, Thais Giselle Diniz
Έκδοση: (2023)
από: Santos, Thais Giselle Diniz
Έκδοση: (2023)
O estatuto da terra e o direito agrário
από: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Έκδοση: (2013)
από: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Έκδοση: (2013)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
από: Rocha, Ana Luisa Santos
Έκδοση: (2019)
από: Rocha, Ana Luisa Santos
Έκδοση: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2008)
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2008)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
από: Pinto, Lucio Flavio
Έκδοση: (2012)
από: Pinto, Lucio Flavio
Έκδοση: (2012)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
από: Mayrink, José Maria
Έκδοση: (1986)
από: Mayrink, José Maria
Έκδοση: (1986)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
από: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Έκδοση: (2012)
από: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Έκδοση: (2012)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
από: Rocha, Ibraim José das Mercês
Έκδοση: (2003)
από: Rocha, Ibraim José das Mercês
Έκδοση: (2003)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
από: Hines, Ali
Έκδοση: (2020)
από: Hines, Ali
Έκδοση: (2020)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
από: Kroeschell, Karl
Έκδοση: (1983)
από: Kroeschell, Karl
Έκδοση: (1983)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
από: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Έκδοση: (2012)
από: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Έκδοση: (2012)
Meio ambiente e desapropriação agrária
από: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Έκδοση: (1999)
από: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Έκδοση: (1999)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
από: Fideles, Junior Divino
Έκδοση: (2014)
από: Fideles, Junior Divino
Έκδοση: (2014)
A questão fundiária em Timor-Leste
από: Silva, Daniela Corrêa da
Έκδοση: (2008)
από: Silva, Daniela Corrêa da
Έκδοση: (2008)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
από: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Έκδοση: (2013)
από: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Έκδοση: (2013)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
από: Salles, Bruno Tadeu
Έκδοση: (2020)
από: Salles, Bruno Tadeu
Έκδοση: (2020)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
από: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Έκδοση: (2019)
από: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Έκδοση: (2019)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
από: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Έκδοση: (2014)
από: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Έκδοση: (2014)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
από: Soares, Marcelo Pires
Έκδοση: (2017)
από: Soares, Marcelo Pires
Έκδοση: (2017)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
από: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Έκδοση: (2000)
από: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Έκδοση: (2000)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
από: Fideles, Junior Divino
Έκδοση: (2018)
από: Fideles, Junior Divino
Έκδοση: (2018)
Justiça agrária
από: Tenório, Igor
Έκδοση: (1981)
από: Tenório, Igor
Έκδοση: (1981)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
από: Mendonça, Otávio
Έκδοση: (1980)
από: Mendonça, Otávio
Έκδοση: (1980)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
από: Oliveira, Luiz Carlos de
Έκδοση: (2016)
από: Oliveira, Luiz Carlos de
Έκδοση: (2016)