Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Horn, Nico |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | SUR : revista internacional de direitos humanos Vol. 2, n. 3 (jan. 2005), p. 84-99 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito agrário, namíbia. Direito de propriedade, namíbia. Reforma agrária, namíbia. Posse da terra, namíbia. |
| Linkit: | http://www.surjournal.org/conteudos/artigos3/port/artigo_horn.htm |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Samankaltaisia teoksia
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (1997)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Tekijä: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Julkaistu: (2016)
Direito agrário e reforma agrária
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2004)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Tekijä: Machado, Anna Maria Nunes
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Machado, Anna Maria Nunes
Julkaistu: (2017)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Tekijä: Florencio, Madja de Sousa Moura
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Florencio, Madja de Sousa Moura
Julkaistu: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Tekijä: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Julkaistu: (2005)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
Tekijä: Dantas, Dandara Viégas
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Dantas, Dandara Viégas
Julkaistu: (2018)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
Tekijä: Bampi, Gilberto
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Bampi, Gilberto
Julkaistu: (2009)
Justiça agrária e cidadania
Tekijä: Costa, Cristina
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Costa, Cristina
Julkaistu: (2005)
Terras.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2015)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
Tekijä: Alencastro, Maria Alice Cruz
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Alencastro, Maria Alice Cruz
Julkaistu: (2007)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Tekijä: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Julkaistu: (2008)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
Tekijä: Duque Corredor, Roman J
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Duque Corredor, Roman J
Julkaistu: (1983)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Tekijä: Alfonsin, Jacques Távora
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Alfonsin, Jacques Távora
Julkaistu: (1997)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Tekijä: Delgado, Guilherme Costa
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Delgado, Guilherme Costa
Julkaistu: (2013)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
Tekijä: Lopes, Raquel Cardoso
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Lopes, Raquel Cardoso
Julkaistu: (2009)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
Tekijä: Santos, Thais Giselle Diniz
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Santos, Thais Giselle Diniz
Julkaistu: (2023)
O estatuto da terra e o direito agrário
Tekijä: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Julkaistu: (2013)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
Tekijä: Rocha, Ana Luisa Santos
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Rocha, Ana Luisa Santos
Julkaistu: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2008)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
Tekijä: Pinto, Lucio Flavio
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pinto, Lucio Flavio
Julkaistu: (2012)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
Tekijä: Mayrink, José Maria
Julkaistu: (1986)
Tekijä: Mayrink, José Maria
Julkaistu: (1986)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Julkaistu: (2012)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Tekijä: Rocha, Ibraim José das Mercês
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Rocha, Ibraim José das Mercês
Julkaistu: (2003)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
Tekijä: Hines, Ali
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Hines, Ali
Julkaistu: (2020)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
Tekijä: Kroeschell, Karl
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Kroeschell, Karl
Julkaistu: (1983)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Tekijä: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Julkaistu: (2012)
Meio ambiente e desapropriação agrária
Tekijä: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Julkaistu: (1999)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Tekijä: Fideles, Junior Divino
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Fideles, Junior Divino
Julkaistu: (2014)
A questão fundiária em Timor-Leste
Tekijä: Silva, Daniela Corrêa da
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Silva, Daniela Corrêa da
Julkaistu: (2008)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
Tekijä: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Julkaistu: (2013)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
Tekijä: Salles, Bruno Tadeu
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Salles, Bruno Tadeu
Julkaistu: (2020)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
Tekijä: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Julkaistu: (2019)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
Tekijä: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Julkaistu: (2014)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
Tekijä: Soares, Marcelo Pires
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Soares, Marcelo Pires
Julkaistu: (2017)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Tekijä: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Julkaistu: (2000)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
Tekijä: Fideles, Junior Divino
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Fideles, Junior Divino
Julkaistu: (2018)
Justiça agrária
Tekijä: Tenório, Igor
Julkaistu: (1981)
Tekijä: Tenório, Igor
Julkaistu: (1981)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1980)
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1980)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
Tekijä: Oliveira, Luiz Carlos de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Oliveira, Luiz Carlos de
Julkaistu: (2016)
Samankaltaisia teoksia
-
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (1997) -
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Tekijä: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Julkaistu: (2016) -
Direito agrário e reforma agrária
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2004) -
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Tekijä: Machado, Anna Maria Nunes
Julkaistu: (2017) -
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Tekijä: Florencio, Madja de Sousa Moura
Julkaistu: (2015)