Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Salvato in:
| Autore principale: | Horn, Nico |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | SUR : revista internacional de direitos humanos Vol. 2, n. 3 (jan. 2005), p. 84-99 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito agrário, namíbia. Direito de propriedade, namíbia. Reforma agrária, namíbia. Posse da terra, namíbia. |
| Accesso online: | http://www.surjournal.org/conteudos/artigos3/port/artigo_horn.htm |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Documenti analoghi
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
di: Brasil
Pubblicazione: (1997)
di: Brasil
Pubblicazione: (1997)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
di: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Pubblicazione: (2016)
di: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Pubblicazione: (2016)
Direito agrário e reforma agrária
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
di: Machado, Anna Maria Nunes
Pubblicazione: (2017)
di: Machado, Anna Maria Nunes
Pubblicazione: (2017)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
di: Florencio, Madja de Sousa Moura
Pubblicazione: (2015)
di: Florencio, Madja de Sousa Moura
Pubblicazione: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
di: Dantas, Dandara Viégas
Pubblicazione: (2018)
di: Dantas, Dandara Viégas
Pubblicazione: (2018)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
di: Bampi, Gilberto
Pubblicazione: (2009)
di: Bampi, Gilberto
Pubblicazione: (2009)
Justiça agrária e cidadania
di: Costa, Cristina
Pubblicazione: (2005)
di: Costa, Cristina
Pubblicazione: (2005)
Terras.
di: Brasil
Pubblicazione: (2015)
di: Brasil
Pubblicazione: (2015)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
di: Alencastro, Maria Alice Cruz
Pubblicazione: (2007)
di: Alencastro, Maria Alice Cruz
Pubblicazione: (2007)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
di: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Pubblicazione: (2008)
di: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Pubblicazione: (2008)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
di: Duque Corredor, Roman J
Pubblicazione: (1983)
di: Duque Corredor, Roman J
Pubblicazione: (1983)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
di: Alfonsin, Jacques Távora
Pubblicazione: (1997)
di: Alfonsin, Jacques Távora
Pubblicazione: (1997)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
di: Delgado, Guilherme Costa
Pubblicazione: (2013)
di: Delgado, Guilherme Costa
Pubblicazione: (2013)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
di: Lopes, Raquel Cardoso
Pubblicazione: (2009)
di: Lopes, Raquel Cardoso
Pubblicazione: (2009)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
di: Santos, Thais Giselle Diniz
Pubblicazione: (2023)
di: Santos, Thais Giselle Diniz
Pubblicazione: (2023)
O estatuto da terra e o direito agrário
di: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Pubblicazione: (2013)
di: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Pubblicazione: (2013)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
di: Rocha, Ana Luisa Santos
Pubblicazione: (2019)
di: Rocha, Ana Luisa Santos
Pubblicazione: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2008)
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2008)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
di: Pinto, Lucio Flavio
Pubblicazione: (2012)
di: Pinto, Lucio Flavio
Pubblicazione: (2012)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
di: Mayrink, José Maria
Pubblicazione: (1986)
di: Mayrink, José Maria
Pubblicazione: (1986)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
di: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Pubblicazione: (2012)
di: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Pubblicazione: (2012)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
di: Rocha, Ibraim José das Mercês
Pubblicazione: (2003)
di: Rocha, Ibraim José das Mercês
Pubblicazione: (2003)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
di: Hines, Ali
Pubblicazione: (2020)
di: Hines, Ali
Pubblicazione: (2020)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
di: Kroeschell, Karl
Pubblicazione: (1983)
di: Kroeschell, Karl
Pubblicazione: (1983)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
di: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Pubblicazione: (2012)
di: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Pubblicazione: (2012)
Meio ambiente e desapropriação agrária
di: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Pubblicazione: (1999)
di: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Pubblicazione: (1999)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
di: Fideles, Junior Divino
Pubblicazione: (2014)
di: Fideles, Junior Divino
Pubblicazione: (2014)
A questão fundiária em Timor-Leste
di: Silva, Daniela Corrêa da
Pubblicazione: (2008)
di: Silva, Daniela Corrêa da
Pubblicazione: (2008)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
di: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Pubblicazione: (2013)
di: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Pubblicazione: (2013)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
di: Salles, Bruno Tadeu
Pubblicazione: (2020)
di: Salles, Bruno Tadeu
Pubblicazione: (2020)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
di: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Pubblicazione: (2019)
di: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Pubblicazione: (2019)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
di: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Pubblicazione: (2014)
di: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Pubblicazione: (2014)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
di: Soares, Marcelo Pires
Pubblicazione: (2017)
di: Soares, Marcelo Pires
Pubblicazione: (2017)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
di: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Pubblicazione: (2000)
di: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Pubblicazione: (2000)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
di: Fideles, Junior Divino
Pubblicazione: (2018)
di: Fideles, Junior Divino
Pubblicazione: (2018)
Justiça agrária
di: Tenório, Igor
Pubblicazione: (1981)
di: Tenório, Igor
Pubblicazione: (1981)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1980)
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1980)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
di: Oliveira, Luiz Carlos de
Pubblicazione: (2016)
di: Oliveira, Luiz Carlos de
Pubblicazione: (2016)
Documenti analoghi
-
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
di: Brasil
Pubblicazione: (1997) -
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
di: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Pubblicazione: (2016) -
Direito agrário e reforma agrária
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004) -
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
di: Machado, Anna Maria Nunes
Pubblicazione: (2017) -
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
di: Florencio, Madja de Sousa Moura
Pubblicazione: (2015)