Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Horn, Nico |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | SUR : revista internacional de direitos humanos Vol. 2, n. 3 (jan. 2005), p. 84-99 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito agrário, namíbia. Direito de propriedade, namíbia. Reforma agrária, namíbia. Posse da terra, namíbia. |
| Urunga tuihono: | http://www.surjournal.org/conteudos/artigos3/port/artigo_horn.htm |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ngā tūemi rite
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)
Direito agrário e reforma agrária
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
mā: Machado, Anna Maria Nunes
I whakaputaina: (2017)
mā: Machado, Anna Maria Nunes
I whakaputaina: (2017)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
mā: Florencio, Madja de Sousa Moura
I whakaputaina: (2015)
mā: Florencio, Madja de Sousa Moura
I whakaputaina: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
mā: Dantas, Dandara Viégas
I whakaputaina: (2018)
mā: Dantas, Dandara Viégas
I whakaputaina: (2018)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)
Justiça agrária e cidadania
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
Terras.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
mā: Alencastro, Maria Alice Cruz
I whakaputaina: (2007)
mā: Alencastro, Maria Alice Cruz
I whakaputaina: (2007)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
mā: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
I whakaputaina: (2008)
mā: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
I whakaputaina: (2008)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
mā: Duque Corredor, Roman J
I whakaputaina: (1983)
mā: Duque Corredor, Roman J
I whakaputaina: (1983)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
mā: Delgado, Guilherme Costa
I whakaputaina: (2013)
mā: Delgado, Guilherme Costa
I whakaputaina: (2013)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
mā: Lopes, Raquel Cardoso
I whakaputaina: (2009)
mā: Lopes, Raquel Cardoso
I whakaputaina: (2009)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
mā: Santos, Thais Giselle Diniz
I whakaputaina: (2023)
mā: Santos, Thais Giselle Diniz
I whakaputaina: (2023)
O estatuto da terra e o direito agrário
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
mā: Rocha, Ana Luisa Santos
I whakaputaina: (2019)
mā: Rocha, Ana Luisa Santos
I whakaputaina: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2008)
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2008)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
mā: Pinto, Lucio Flavio
I whakaputaina: (2012)
mā: Pinto, Lucio Flavio
I whakaputaina: (2012)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
mā: Mayrink, José Maria
I whakaputaina: (1986)
mā: Mayrink, José Maria
I whakaputaina: (1986)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2003)
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2003)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
mā: Hines, Ali
I whakaputaina: (2020)
mā: Hines, Ali
I whakaputaina: (2020)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
mā: Albuquerque, Ana Rita Vieira
I whakaputaina: (2012)
mā: Albuquerque, Ana Rita Vieira
I whakaputaina: (2012)
Meio ambiente e desapropriação agrária
mā: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
I whakaputaina: (1999)
mā: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
I whakaputaina: (1999)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2014)
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2014)
A questão fundiária em Timor-Leste
mā: Silva, Daniela Corrêa da
I whakaputaina: (2008)
mā: Silva, Daniela Corrêa da
I whakaputaina: (2008)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
mā: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
I whakaputaina: (2013)
mā: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
I whakaputaina: (2013)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
mā: Salles, Bruno Tadeu
I whakaputaina: (2020)
mā: Salles, Bruno Tadeu
I whakaputaina: (2020)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
mā: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
I whakaputaina: (2019)
mā: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
I whakaputaina: (2019)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
mā: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
I whakaputaina: (2014)
mā: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
I whakaputaina: (2014)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
mā: Soares, Marcelo Pires
I whakaputaina: (2017)
mā: Soares, Marcelo Pires
I whakaputaina: (2017)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
mā: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
I whakaputaina: (2000)
mā: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
I whakaputaina: (2000)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2018)
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2018)
Justiça agrária
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1981)
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1981)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1980)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1980)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
mā: Oliveira, Luiz Carlos de
I whakaputaina: (2016)
mā: Oliveira, Luiz Carlos de
I whakaputaina: (2016)
Ngā tūemi rite
-
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997) -
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016) -
Direito agrário e reforma agrária
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004) -
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
mā: Machado, Anna Maria Nunes
I whakaputaina: (2017) -
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
mā: Florencio, Madja de Sousa Moura
I whakaputaina: (2015)